Os Sentidos da Democracia e da Participação - Polis

Participação Popular
Plínio de Arruda Sampaio
Participar politicamente significa, fundamentalmente, tomar parte nas
decisões sobre políticas públicas. Consiste em formar opinião sobre uma
decisão do Estado; em expressar, pública e livremente, essa opinião; e em
vê-la levada em consideração. Trata-se de uma meta ainda a ser atingida,
pois nenhuma sociedade possibilitou, até hoje, a plena participação política
de todos os seus cidadãos.
A participação popular na política requer o cumprimento de alguns requisitos.
Deduzi-os a partir de dois exemplos históricos.
O primeiro deles é de um país em que a participação política era restrita
a apenas uma parcela da população - um país que admitia a escravidão.
Portanto, refiro-me apenas à participação dos cidadãos livres. É um exemplo
meio manco, sem dúvida, mas que me permite ressaltar as condições da participação
democrática. Refiro-me aos Estados Unidos da América do Norte, no
período que vai do final da Guerra da Secessão até o governo do Presidente
Woodrow Wilson.
Durante esse período, a democracia (dos brancos) era competitiva, dinâmica,
progressista e abrigava um grande debate nacional. Christopher Lash descreve
o sistema com detalhes e John dos Passos, na sua trilogia “USA”, mostra como
essa democracia “da planície” foi destruída pelo capitalismo monopolista.
Os elementos dessa participação eram vários.
O primeiro deles, era a vida na cidade. Naquele tempo, as cidades não eram
tão imensas nem tão brutais. Até nas cidades grandes, como Nova York, havia
bairros que reproduziam a vida das pequenas cidades, como vários filmes sobre
as colônias italianas e irlandesas nos mostram. Nas pequenas cidades, o povo
freqüentava a rua muito mais do que hoje. Hoje, andamos de carro, dentro de
uma redoma. A democracia supõe a rua, a interlocução com os outros, inclusive
com os desconhecidos, no espaço da cidade.
O outro elemento importante dessa participação democrática era a imprensa.
Os jornais tomavam posição sobre as questões e em relação às várias
propostas políticas. Hoje, o debate aberto e claro foi suprimido em nome de
uma objetividade e de uma imparcialidade fictícias.
Presidente da Associação
Brasileira de Reforma Agrária
(ABRA) e ex-deputado
constituinte pelo Partido dos
Trabalhadores.
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