Os Sentidos da Democracia e da Participação - Polis

sou: “As coisas agora estão andando”. E a questão da saúde deixou de entrar
na agenda das organizações com a mesma força que entrava antes. Isso teve
conseqüências e continua tendo.
Agora a postura continua sendo a mesma. Mobiliza-se, neste momento, em
torno da regulamentação da emenda constitucional que vincula recursos para
a saúde porque está em risco a vinculação. Há uma proposta do governo de
reduzir o montante vinculado à saúde, o que tínhamos conseguido a duras
penas no governo Fernando Henrique.
Mário Sérgio Cortella Chico, a partir do que disse a Beth Barros e o Moroni, você
acha que os passos institucionais, criados pelo governo Lula ou já existentes, são
espaços de democratização efetiva ou apenas instâncias de gestão de conflitos?
Chico Menezes O risco de ser algo apenas formal, nem sequer gestão de conflitos,
é muito grave. Queria recuperar um ponto que o Moroni disse, que acho importante
identificar, e que vivenciamos em relação à segurança alimentar, o
campo em que atuo. Encontrávamos no governo anterior uma absoluta falta
de disposição, ou uma disposição para converter qualquer possibilidade de
participação, aí sim, em mera formalidade. Vivenciamos isso várias vezes. É
importante ver que a reivindicação de realizar conferências foi uma tecla em
que batemos durante oito anos e não tivemos nenhuma escuta. No primeiro
ano do governo Lula vimos um ciclo de conferências, todas elas cercadas de
muitos conflitos, mas ocorrendo.
Um ponto importante a ver, também, é que o governo está longe de ser um
todo homogêneo. Se fosse definir esse governo, diria que ele existe por ser essa
diversidade de campos, às vezes até opostos e em conflito. Nesse sentido, não
sei se a linha mais correta de discussão dessas possibilidades de participação, e
da postura frente à participação, é simplesmente colocar governo de um lado
e sociedade de outro. Vamos ter que olhar o que ocorre dentro do governo
e o que ocorre na sociedade. Existem setores no governo muito receptivos e
desejosos do funcionamento efetivo das instâncias de participação. Mas não
existe ainda no país uma cultura de participação, nem no governo, nem na
sociedade. E essa é uma construção longa e difícil.
Mário Sérgio Cortella Arnaldo, enquanto o Chico falava, você concordava, balançava
a cabeça em concordância.
José Arnaldo de Oliveira É muito bacana isso que o Chico diz porque vai levar
a uma outra etapa dessa análise, que é a questão da heterogeneidade. Usemos
o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Uma das questões que
esse conselho permitiu foi o encontro de vários atores diferentes, inclusive de
todas as regiões do Brasil. Uma das idéias em debate é a cesta básica deixar de
ser política assistencialista, tornando-se uma política pró-ativa através de sua
composição de produtos. Tornando-se uma política de intervenção, por exemplo,
na produção agrícola extrativista e ecológica do país. É uma idéia revolucionária.
São milhões de cestas básicas e você mexeria ainda com setores muito amplos
da produção familiar. Mas a aplicação de uma idéia transformadora passa por
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