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Guia do Passageiro - Anac

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16<br />

e se os meus <strong>do</strong>cumentos tiverem si<strong>do</strong> rouba<strong>do</strong>s, por<br />

exemplo?<br />

Em caso de furto, roubo ou extravio de <strong>do</strong>cumento, será<br />

aceito o Boletim de Ocorrência emiti<strong>do</strong> há menos de 60 dias.<br />

Quais são os <strong>do</strong>cumentos necessários para embarque<br />

das crianças?<br />

Para crianças e a<strong>do</strong>lescentes, é aceita a certidão de<br />

nascimento (original ou cópia autenticada). Em caso de viagem<br />

com apenas um <strong>do</strong>s pais ou desacompanha<strong>do</strong>, verifique as<br />

exigências da Vara da Infância e da Juventude da localidade de<br />

embarque. Nenhuma criança poderá viajar para fora da cidade<br />

onde mora desacompanhada <strong>do</strong>s pais ou responsáveis sem<br />

expressa autorização judicial. Essa autorização é dispensada<br />

quan<strong>do</strong> a criança estiver acompanhada de um <strong>do</strong>s pais.<br />

Além disso, é possível que crianças e a<strong>do</strong>lescentes viajem<br />

desacompanha<strong>do</strong>s de ambos os pais, desde que observadas as<br />

exigências legais. Consulte a empresa aérea com antecedência<br />

e verifique o que diz o Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente,<br />

além das exigências da Vara da Infância e da Juventude da<br />

localidade de embarque. As regras para os voos internacionais<br />

são diferentes. Verifique as informações no tópico Voos<br />

Internacionais.<br />

Antes de viAjAr

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