Guia do Passageiro - Anac

introduçÃo
Esta versão do Guia do Passageiro foi atualizada sob iniciativa e
coordenação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
(Conaero), com a participação da Casa Civil, Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa,
Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), sob a supervisão da Secretaria
de Aviação Civil (SAC). As concessionárias responsáveis pela
operação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília
contribuíram para viabilizar esta nova edição.
Esta publicação traz informações atualizadas sobre as normas
que regem o setor, em especial as editadas pela Anac, e detalhes
sobre os direitos dos passageiros, além de outras informações de
interesse do viajante. Uma novidade são as informações do Banco
Central do Brasil e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) agregadas a esta versão. Ao
consolidar as contribuições de diversos órgãos do governo, o Guia
do Passageiro tornou-se uma referência para o viajante no Brasil.
Lançado inicialmente em dezembro de 2009, por meio de
iniciativas individuais da Anac e da Infraero, o Guia do Passageiro
é distribuído, principalmente, nos aeroportos que possuem
Autoridades Aeroportuárias instituídas, cuja coordenação é da
Infraero. Está disponível também para consulta na internet, nas
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