Anais do I Congresso de Bioetica e Bem-Estar Animal - Unoesc
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<strong>Anais</strong> <strong>do</strong> I <strong>Congresso</strong> Brasileiro <strong>de</strong> Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e<br />
I Seminário Nacional <strong>de</strong> Biossegurança e Biotecnologia <strong>Animal</strong><br />
2 - Ruptura <strong>de</strong> barreiras éticas quan<strong>do</strong> a manipulação da vida torna-se algo banal.<br />
Bioética aplicada às biotécnicas reprodutivas em humanos e animais<br />
Nas últimas décadas, observou-se um expressivo avanço técnico científico no<br />
âmbito das biotécnicas reprodutivas em animais e seres humanos. O primeiro gran<strong>de</strong><br />
marco <strong>de</strong>stes avanços foi a separação entre o ato sexual e o ato reprodutivo, manten<strong>do</strong>-se<br />
o controle <strong>de</strong> ambos. Méto<strong>do</strong>s contraceptivos permitem o ato sexual sem reprodução e, as<br />
técnicas <strong>de</strong> reprodução in vitro dispensam o ato sexual. Mais recentemente, a biotécnica<br />
<strong>de</strong> clonagem em mamíferos relata fazer uso da informação genética contida em núcleos<br />
<strong>de</strong> células somáticas, <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong> que é possível promover a reprodução na ausência <strong>de</strong><br />
gameta masculino. Muitos <strong>do</strong>s leitores <strong>de</strong>ste artigo po<strong>de</strong>riam estar se perguntan<strong>do</strong> “porque<br />
fazer uma abordagem bioética das biotécnicas reprodutivas em especial para estudantes e<br />
profissionais liga<strong>do</strong>s à medicina veterinária e zootecnia?” Eis algumas razões:<br />
- Veterinários especialistas em biotécnicas reprodutivas, como por exemplo<br />
Transferência <strong>de</strong> Embriões, Fecundação in vitro , etc, fazem parte <strong>de</strong> um merca<strong>do</strong><br />
emergente e promissor que em geral proporciona boa remuneração para os profissionais<br />
competentes envolvi<strong>do</strong>s;<br />
2 - Praticamente todas as biotécnicas reprodutivas são primeiramente <strong>de</strong>senvolvidas<br />
e testadas em animais para posteriormente serem adaptadas em seres humanos;<br />
3 – É responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> médico veterinário diagnosticar o impacto das biotécnicas<br />
reprodutivas sobre a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s animais, <strong>de</strong>terminan<strong>do</strong> objetivamente o grau<br />
<strong>de</strong> impedimento <strong>de</strong> bem-estar, sen<strong>do</strong> que este grau <strong>de</strong>ve ser incluí<strong>do</strong> nos processos <strong>de</strong><br />
tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão ética quanto à biotécnica em questão;<br />
4 - Muitos profissionais liga<strong>do</strong>s à medicina veterinária e áreas afins trabalham em<br />
um merca<strong>do</strong> promissor, envolven<strong>do</strong> laboratórios <strong>de</strong> reprodução assistida em humanos,<br />
não lidan<strong>do</strong> diretamente com a paciente que é atribuição exclusiva <strong>do</strong>s médicos, mas<br />
participan<strong>do</strong> da manipulação <strong>de</strong> gametas e embriões;<br />
5- Depen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> da forma como são empregadas as biotécnicas reprodutivas po<strong>de</strong>m<br />
diminuir a variabilida<strong>de</strong> genética e comprometer significativamente o bem-estar animal;<br />
6- No tocante aos animais, a priori po<strong>de</strong>-se usar o seguinte argumento: em geral to<strong>do</strong><br />
animal porta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> genes exógenos po<strong>de</strong> apresentar alguma característica biológica<br />
<strong>de</strong>sconhecida, portanto ele <strong>de</strong>ve ser manti<strong>do</strong> sob total controle e em hipótese alguma<br />
ter a chance <strong>de</strong> escapar ou <strong>de</strong> multiplicar a sua bagagem genética no ambiente através<br />
<strong>de</strong> acasalamento com outros animais não controla<strong>do</strong>s. Padrões <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong>vem ser<br />
rigorosamente obe<strong>de</strong>ci<strong>do</strong>s para o controle <strong>do</strong>s riscos biológicos que envolvem a produção<br />
e utilização <strong>de</strong> organismos geneticamente modifica<strong>do</strong>s.<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Os temas relaciona<strong>do</strong>s à bioética são <strong>de</strong> análise complexa e geram sempre <strong>de</strong>bates<br />
interessantes modifican<strong>do</strong> e amplian<strong>do</strong> o nível <strong>de</strong> consciência <strong>do</strong>s indivíduos envolvi<strong>do</strong>s.<br />
A importância das discussões em bioética, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao seu caráter transdisciplinar é que a<br />
ciência não utilize indiscriminadamente as novas tecnologias logo que elas fossem viáveis,<br />
mas só <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter conhecimentos e a sabe<strong>do</strong>ria suficientes para saber utilizá-las em<br />
benefício da humanida<strong>de</strong> e não em seu <strong>de</strong>trimento. Neste senti<strong>do</strong> a bioética permitiria à<br />
socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir sobre as tecnologias que lhe convém. No caso específico das biotécnicas<br />
reprodutivas, torna-se importante que os profissionais liga<strong>do</strong>s à biologia da reprodução<br />
tenham conhecimentos <strong>de</strong> bioética a fim <strong>de</strong> a<strong>do</strong>tarem uma conduta respeitosa e séria<br />
em relação aos animais e seres humanos, bem como, aos seus respectivos gametas e<br />
embriões.<br />
Sistema CFMV/CRMVs - Comissão <strong>de</strong> Ética, Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e Comissão <strong>de</strong> Biotecnologia e Biossegurança<br />
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