fundação getulio vargas escola de contas e gestão ... - ECG / TCE-RJ

Através da análise das tabelas retro apresentadas confirma-se a grande
dependência dos municípios produtores de petróleo em relação aos valores
transferidos de participações governamentais, em alguns casos essa dependência
chega a mais de 70% da receita arrecadada, como é o caso de Rio das Ostras nos
exercícios de 2005 e 2006 e de Campos dos Goytacazes em 2005, em outros casos,
a grande maioria ultrapassa 50%, como por exemplo, Campos, Carapebus, Casimiro
de Abreu, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras, em todos os exercícios pesquisados
(2002 a 2006).
Essa simples análise já demonstra a situação delicada e perigosa pelos
quais esses municípios já se encontram, pois esses recursos são naturais e não
renováveis e, portanto, finitos.
Mas preocupante é a análise que faremos a seguir utilizando as
despesas realizadas (correntes e capital), a arrecadação dos royalties e a receita
arrecadada sem os royalties nos exercícios de 2002 a 2006 (Tabela 2):
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