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Nesse novo contexto as Nações Unidas entenderam necessária a
realização de uma Conferência Internacional para discutir os problemas ambientais,
foi assim convocada às nações para a Eco/92.
O Fórum Mundial ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, com o objetivo de
discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico
e a conservação ambiental.
Das discussões e trabalhos desenvolvidos durante a Eco/92, foram
produzidos quatro importantes documentos, a saber:
a) Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (uma
carta com 27 princípios);
Clima;
b) Convenção sobre Diversidade Biológica (composta de 42 artigos);
c) Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do
d) Agenda 21 (documento com aproximadamente 2500 ações a serem
implantadas pelas nações).
Cabe destacar do documento elencado acima, denominado Declaração
do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, alguns princípios ali contidos que
apresentam uma relação mais direta com o trabalho ora desenvolvido:
Princípio 3
O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a
permitir que sejam atendidas eqüitativamente as necessidades
de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações
presentes e futuras.
Princípio 5
Para todos os Estados e todos os indivíduos, como requisito
indispensável para o desenvolvimento sustentável, irão
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