Relatório Institucional de 2003 - Uniplac
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6. Assessoria Jurídica<br />
Esta assessoria presta atendimento jurídico à Reitoria da Universida<strong>de</strong> do Planalto<br />
Catarinense e à Presidência da Fundação <strong>Uniplac</strong>, envolvendo aspectos administrativos em geral e em<br />
administração escolar especificamente. O relatório ficará registrado em números, conforme abaixo:<br />
Ativida<strong>de</strong>s Nº<br />
Pareceres Administrativos 91<br />
Prestação <strong>de</strong> informações em mandado <strong>de</strong> segurança 16<br />
Mandados <strong>de</strong> segurança impetrados pela Universida<strong>de</strong> 2<br />
Recursos em mandados <strong>de</strong> segurança 6<br />
Contestações em ações trabalhistas 8<br />
Recursos em Ações Trabalhistas 12<br />
Contestações em Ações Cíveis 11<br />
Ações civeis intentadas pela Universida<strong>de</strong> 4<br />
Audiências com o comparecimento dos advogados da Instituição 93<br />
Recursos administrativos interpostos pela Universida<strong>de</strong> 3<br />
Prestaçãoes <strong>de</strong> informações nas reclamatórias interpostas no PROCON: 12 12<br />
Audiência em Comissões Sindicantes. 4<br />
Elaboração <strong>de</strong> contratos, convênios e termos aditivos elaborados pela Instituição e, inúmeros <strong>de</strong>les<br />
foram analisados. 66<br />
Participações em reuniões, viagens para discussões <strong>de</strong> assuntos relacionados com a Universida<strong>de</strong>, tais<br />
como: discussões da Câmara Jurídica da Acafe 12<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Institucional</strong> <strong>de</strong> <strong>2003</strong> ____________________________________________________________________99
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