Ano 10 n.2 maio/agosto 2001 - Senac

Os professores índios trabalham com
materiais feitos em conjunto com as
ONGs, as universidades e as secretarias.
Experimentais, os livros são,
em sua maioria, simples, em forma
de apostilas ou com duas cores, ou
em xerox. Os assessores (como são
chamados os participantes de projetos
para a educação indígena de
ONGs e universidades) reúnem trabalhos
dos professores índios ou dos
alunos das escolas nas aldeias, e os
formatam. Os livros são avaliados
diversas vezes e são melhorados – a
ilustração é um dado fundamental
nesses materiais –, até ficarem
prontos para edição. Hoje, existem
editados mais de 300 livros de
educação escolar indígena, cerca de
80 publicados pela CPI do Acre,
também pioneira na confecção
desses livros (o MEC criou um
programa de apoio à produção
de material didático indígena).
Os professores são em sua
maioria do sexo masculino, com
idade entre 18 e 50 anos, adultos,
com escolaridade variando do ensino
fundamental incompleto ao magistério
de nível médio, com ou sem
a especialidade da educação intercultural
e bilíngüe. “Não queremos ser
médicos, advogados. Queremos ser
katukina e aproveitar o governo e as
entidades para fazer os projetos que
decidimos aqui. A escola é para segurar
os jovens nas comunidades”, diz
o professor índio Benjamim Shere
Katukina.
“Os índios desejam estar preparados
dentro de sua terra, com sua língua e
sua cultura. A educação escolar
indígena não é a preparação deles
para a nossa sociedade, mas para o
contato”, diz Nietta Lindenberg.
O Brasil tem cerca de
1.600 escolas indígenas,
que atendem a 80 mil
alunos.
História em processo
Hoje,
existem
mais de
300 livros
de
educação
escolar
indígena.
Foram quase 500 anos de política educacional
equivocada. Do período colonial até a Constituição de
1988, prevalecia na educação indígena praticada pelo Governo a idéia da
integração e da homogeneização cultural como forma de dominação: a
diversidade étnica seria eliminada com a incorporação dos índios à
sociedade. Os índios eram vistos como um povo fadado à extinção.
A mudança começou na metade da década de 70, quando foram criadas
entidades de apoio aos povos indígenas. Os índios passam a integrar o
movimento de reorganização da sociedade civil, ao final do regime de
ditadura militar no Brasil, se opondo à educação integracionista praticada
pelo governo.
Na década de 80 nascem, então, os projetos alternativos de educação
escolar indígena, realizados por ONGs, universidades, centros de pesquisa
e entidades nacionais e internacionais de proteção aos direitos dos povos
indígenas. As entidades civis ainda hoje são responsáveis pelas ações
mais bem-sucedidas em relação à educação indígena – existem atualmente
dez ONGs atuando no assunto.
Em 1988, a Constituição Federal assegurou o direito dos índios a uma
educação escolar diferenciada: nos artigos 210 e 215, o documento garante
às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem, determinando como obrigação do Governo
proteger as manifestações de suas culturas. Em 1991, o Decreto n°26
transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o MEC a
responsabilidade pela coordenação das ações referentes à educação
escolar indígena, e atribuiu às Secretarias de Educação estaduais e
municipais a execução dessas ações
A Constituição de 1988 serviu de base para a atual Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN), que em 1996 garantiu também aos
indígenas, nos artigos 78 e 79, a oferta de educação escolar bilíngüe,
intercultural, flexível. No final de 1998, o MEC publicou o Referencial
Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, elaborado em dois anos,
com participação de cerca de 500 pessoas, entre índios e participantes dos
programas de educação escolar indígena das entidades civis e do governo.
Foto: J. R. Ripper
Senac e Educação Ambiental 45 Ano 10 • n.2 • maio/agosto de 2001