CPA-10

CPA - 10
Módulo I
Não existe mais diferença na área de atuação entre as CTVM e as DTVM desde a decisão conjunta
abaixo.
DECISÃO CONJUNTA (BACEN E CVM N°17) – 02/03/2009:
“As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários ficam autorizadas a operar diretamente
nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.”
Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (clearing)
Atribuições e Benefícios para o Investidor
Principal objetivo de uma clearing house: Mitigar o risco de liquidação.
Principais clearing house
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SELIC: Títulos Públicos Federais (LFT, LTN e NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F);
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CETIP: Câmara de custódia e liquidação – Cetip (Balcão Organizado de Ativos e Derivativos):
principais títulos e contratos custodiados no Cetip (CDB, Swap, Debêntures, LCI, NP, Cotas de
Fundos, Letras Financeiras);
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CBLC: Operações realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA, Segmento Bovespa (à vista, derivativos,
balcão organizado e renda fixa privada).
Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB
Sistema de Pagamentos é o conjunto de regras, sistemas e mecanismos utilizados para transferir
recursos e liquidar operações financeiras entre empresas, governos e pessoas físicas.
Anteriormente (até abril/2002): alto risco SISTÊMICO, devido a:
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não existência de tratamento diferenciado para transferência de valores elevados;
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o acerto das contas dos bancos só se procedia no dia seguinte;
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para evitar o colapso do sistema de pagamentos, o BACEN era obrigado a intervir no sistema,
sempre que um fato acontecia.
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surgimento da TED (Transferência Eletrônica Disponível), como alternativa para a transferência,
com liquidação no mesmo dia, de valores iguais ou superiores a R$ 1.000,00;
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proibição da emissão de DOC’s de valores iguais ou superiores a R$ 4.999,99
A criação do SPB trouxe ao sistema financeiro mais segurança, mais agilidade e uma redução do
risco sistêmico.
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