CPA-10

CPA - 10
Módulo VI
6.4 Debêntures
Debêntures
Objetivo
Captação de recursos de médio e longo prazo para sociedades anônimas (S.A.) não financeiras
de capital aberto.
Comentário:
As sociedades de arrendamento mercantil e as companhias hipotecárias estão também autorizadas
a emitir debêntures.
Importante!
Não existe padronização das características deste título. Ou seja, a debênture pode incluir:
••
Qualquer prazo de vencimento;
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Amortização (pagamento do valor nominal) programada na forma anual, semestral, trimestral,
mensal ou esporádica, no percentual que a emissora decidir;
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Remunerações através de correção monetária ou de juros;
••
Remunerações através do prêmio (podendo ser vinculado à receita ou lucro da emissora).
Direito dos debenturistas: além das três formas de remuneração, o debenturista pode gozar de
outros direitos/atrativos, desde que estejam na escritura, com o propósito de tornar mais atrativo
o investimento neste ativo:
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Conversão da debênture em ações da companhia (Debêntures conversíveis);
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Garantias contra o inadimplemento da emissora.
Como regra geral, o valor total das emissões de debêntures de uma empresa não poderá ultrapassar
o seu capital social.
Aplicação em debêntures não estão cobertas pelo FGC.
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