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partir dos parâmetros teóricos do modelo da dualidade da estrutura de Giddens pode
contribuir para a compreensão de nosso problema. Cumpre, pois, passar em revista
alguns conceitos da teoria da estruturação.
No pensamento de Giddens, a estrutura é ―o conjunto de regras e recursos
implicados, de modo recursivo, na reprodução social‖ (2003, p. 29) e não somente
um sistema de constrangimento ou coerção 38 . Ela é formada pela atividade humana,
mas é também e concomitantemente meio para a constituição dessa atividade, de forma
que, não há primazia da estrutura ou da ação 39 . Nesse sentido, o próprio autor
esclarece seu conceito de estrutura:
Falo de propriedades estruturais de organizações e sistemas, e não
de algo análogo à estrutura física de um prédio, algo que se poderia
ver de um modo concreto. A estrutura tem de ser pensada em termos
da recursividade da vida social. Não é algo que esteja lá
simplesmente, ela passa pela ação dos indivíduos, e nesse sentido
há semelhanças interessantes entre as estruturas de sistemas e a
estrutura da lingüagem 40 , pois esta só existe na medida em que as
pessoas falam, mas tem continuidade dentro de comunidades,
através do tempo e do espaço. E as pessoas falam uma determinada
língua enquanto sabem as formas e regras para fazê-lo. Há algo
coercitivo nisso, mas não é preciso recorrer a Durkheim para explicar
essas questões. Na sociologia ortodoxa buscam-se causas sociais,
mas estas na verdade só existem através da ação dos indivíduos. A
estrutura para mim tem dois sentidos: é tanto habilitadora como
coercitiva (DOMINGUES; HERZ; REZENDE; 1992).
No que concerne à configuração das ações dos agentes da PM, a dualidade da
estrutura implica constrangimentos ou limitações e habilitações ou possibilidades para as
ações dos mesmos, de forma a viabilizar ou restringir modos de comportamento policial
no contexto sócio-histórico próprio da instituição. Dessa forma, pode-se atribuir à
estrutura da PM um papel importante no que tange à práxis policial militar.
38 Giddens observa que há três sentidos de coerção. A coerção material que é aquela resultante do
caráter do mundo material e das qualidades físicas do corpo. A que diz respeito à sanção, que é a
coerção resultante de respostas punitivas por parte de alguns agentes em relação a outros. E, a
coerção estrutural, aquela resultante da contextualidade da ação, isto é, do caráter ―dado‖, de
propriedades estruturais vis-à-vis com atores situados. É com este último sentido, é claro, que
estamos empregando a expressão. Cf. GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. Tradução:
Álvaro Cabral. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 205 e ss.
39 Como se sabe, a ênfase num destes sentidos conduz respectivamente ao que se chama
objetivismo e subjetivismo.
40 Noutro local, Giddens faz a seguinte analogia da estruturação com a linguagem: ―a linguagem tem
de ser estruturada socialmente — existem características da utilização da linguagem que qualquer
orador tem de observar. O que alguém diz num determinado contexto, por exemplo, não faria sentido
se não seguisse um certo conjunto de regras gramaticais. Contudo, as qualidades da linguagem
apenas existem, na medida em que os indivíduos que a utilizam seguem realmente estas regras na
prática. A linguagem está constantemente em processo de estruturação‖. Ibidem, p. 670.
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