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Sumário RESUMO ............................................................................................................................... 7 ABSTRACT ........................................................................................................................... 8 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................ 9 1 INTORDUÇÃO ................................................................................................................. 10 1.1 Relevância do tema .................................................................................................... 13 1.2 Justificativa ................................................................................................................. 17 1.3 Formulação do problema ............................................................................................ 18 1.4 Delimitação do objeto ................................................................................................. 19 2 A PM E O ETHOS POLICIAL MILITAR ..................................................................... 22 2.1 Compreendendo ethos .............................................................................................. 32 2.2 Ethos como constructo teórico ................................................................................... 33 2.3 O recurso a ethos em trabalhos sobre a cultura da PM .............................................. 40 2.4 O ethos policial militar ................................................................................................ 43 3 A ESTRUTURA DA PM E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES POLICIAIS MILITARES . 46 3.1 A PM enquanto estrutura ........................................................................................... 47 3.2 As normas policiais militares: propriedades trans-situacionais das PPMM ................. 64 3.2.1 O CPM: propriedades gerais das PPMM ............................................................ 65 3.2.2 O CDPMCE e o EMECE: propriedades específicas da PMCE ............................ 71 3.3 Os conceitos do policiamento ostensivo: recursos da estrutura da PM ...................... 76 3.4 A reprodução do sistema policial militar ..................................................................... 80 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 85 5 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 91 6
RESUMO A presente dissertação tem por objetivo analisar o ethos policial militar e sua relação com a práxis policial militar. Embora o referido ethos tenha características que perpassem diversos momentos históricos, procura-se situar a análise dentro dos limites das Polícias Militares, enquanto espaço sócio-histórico onde ele é cultivado, exemplificando-se com elementos da Polícia Militar do Ceará (PMCE). No desenvolvimento do trabalho, procura-se identificar a presença desses elementos nas dimensões estruturais da PMCE, em suas regras e recursos. A partir daí, esforça-se por compreender a relação entre a estrutura da PM e a ação policial militar. Nesse sentido, procura-se compreender como essas regras e recursos permitem ao sistema policial militar reproduzir relações organizadas como práticas regulares pelos atores policiais militares, na medida em que têm potencial para estruturar as ações dos mesmos. Ademais, argumenta-se com Geertz para compreender de que forma a visão de mundo dos policiais militares encontra fundamento no ethos policial militar e sua relação com o comportamento e o modo de ser profissional dos policiais militares. De um modo geral, utiliza-se uma abordagem teórico-metodológica que tem duas vertentes, uma sociológica e outra mais normativa. Dessa forma, trabalha-se com dados da realidade social sob exame, consistentes na análise de dados fáticos resultantes da atuação policial militar e com elementos normativos inerentes ao ethos policial militar. Tal postura reclamou a interpretação de dados levantados por pesquisas sobre a Polícia Militar à luz da literatura especializada sobre os temas envolvidos para, a partir de então, desenvolver-se a argumentação com o intuito de viabilizar a compreensão do problema proposto. PALAVRAS-CHAVE: Ethos policial militar; Estrutura da PM; Práxis policial militar. 7
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