2010 - Prefeitura Municipal do Natal

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Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO - 2010 01.000 - CAMARA MUNICIPAL DO NATAL 01.101 - CAMARA MUNICIPAL DO NATAL E S P E C I F I C A Ç Ã O Dotar a Cãmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares. 128 - Formação de Recursos Humanos 028 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 01.128.028.1-008 - ESCOLA NA CÂMARA Educação e cidadania, através da recepção de alunos, informando o papel do vereador junto à sociedade. ESF FNT TOTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Em R$ 1.000,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA F 111 150 0 0 0 150 0 0 100 0 0 100 0 0 0 100 0 0 100 0 0 0 100 0 0 100 0 0 0 F 111 100 0 0 100 0 0 0 TOTAL GERAL 42.343 31.504 0 9.424 1.415 0 0 FISCAL SEGURIDADE 42.343 0 31.504 0 0 0 9.424 0 1.415 0 0 0 0 0 Página 132 de 372
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP LEGISLAÇÃO: Decreto Municipal nº 713, de 11 de junho de 1965 Lei Municipal nº 2.698, de 09 de junho de 1980 Lei Municipal nº 3.456, de 29 de agosto de 1986 Decreto Municipal nº 3.874, de 02 de janeiro de 1989 Lei Municipal nº 3.878, de 07 de dezembro de 1989 Decreto Municipal nº 4.067, de 15 de fevereiro de 1990 Decreto Municipal nº 2.404, de 26 de setembro de 1990 Lei Municipal nº 095, de 10 de abril de 1991 Lei Municipal nº 4.000, de junho de 1991 Resolução nº 001, de 04 de dezembro de 1991 Decreto Municipal nº 4.458, de 16 de dezembro de 1991 Lei Municipal nº 4.488, de 27 de setembro de 1993 Lei Municipal nº 4.573 Lei Legislativa nº. 095 e Lei nº 4.582 Lei Municipal nº. 4.672, de 2 de agosto de 1995 Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999 Lei Complementar nº. 031, de 10 de janeiro de 2001 Lei Complementar nº. 037, de 17 de agosto de 2001 Lei Complementar nº.061, de 02 de junho de 2005 Lei Complementar nº.065, de 11 de novembro de 2005 Lei Complementar nº.069, de 26 de dezembro de 2005 Decreto Municipal nº .7.631, de 10 de junho de 2005 Decreto Municipal nº. 7.632, de 10 de junho de 2005 Lei Complementar nº. 081, de 20 de junho de 2007 Decreto Municipal nº. 8.181, de 20 de junho de 2007 Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009 Decreto Municipal nº.8.766, de 02 de junho de 2009 Decreto Municipal nº.8.767, de 02 de junho de 2009 CONSELHO: Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM Decreto nº 2.042, de 14 de outubro de 1983 Decreto nº 6.999, de 19 de julho de 2002 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA Página 133 de 372
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