2010 - Prefeitura Municipal do Natal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 3.366, de 01 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 3.878, de 07 de dezembro de 1989
Decreto Municipal nº 4.067, de 15 de fevereiro de 1990
Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999
Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001
Lei Complementar nº 096, de 02 junho de 2005
Decreto Municipal nº 7.635, de 10 de junho de 2005
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009
Decreto Municipal nº.8.779, de 02 de junho de 2009
CONSELHO:
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Lei Municipal nº 4.657, de 26 de julho de 1995
Conselho Municipal de Fomento a Geração de Emprego e Renda
Lei Municipal nº 4.735, de 9 de janeiro de 1996
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Lei Municipal nº 5.129, de 13 de setembro de 1999
Conselho Municipal do Trabalho - CMUT
FUNDO:
Fundo para a Infância e Adolescência - FIA
Lei Municipal nº 095, de 10 de abril de 1991 e alterada pelas Leis nº 5.185, de 11 de maio de 2000
Lei nº. 5.759, de 16 de novembro de 2006
Decreto Lei nº 5.912, de 28 de agosto de 1996
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUNDEC
Lei Municipal nº 4.735, de 09 de janeiro de 1996
Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
Fundo de Fomento Municipal
Lei Municipal nº 4.657, de 26 de novembro de 1997
Lei Municipal nº 4.884, de 07 de outubro de 1997
Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
Lei Municipal nº 5.129, de 13 de setembro de 1999
Decreto nº 7.470, de 27 de julho de 2004
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