2010 - Prefeitura Municipal do Natal

Decreto Municipal nº 3.263, de 27 de dezembro de 1985
Decreto Municipal nº 2.883, de 30 de dezembro de 1983
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei Municipal nº 4.858, de 22 de julho de 1997
ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO
Lei Complementar nº 057, de 12 de agosto de 2004
ATRIBUIÇÕES:
Compete à Fundação Cultural Capitania das Artes, as seguintes ações:
planejar, executar e acompanhar a política cultural da Cidade do Natal;
mapear, difundir e reforçar a identidade cultural da Cidade;
desenvolver atividades de preservação do patrimônio histórico cultural e artístico no âmbito do Município;
promover a realização de eventos e festejos populares culturalmente significativos;
realizar atividades de incentivo ao folclore e todas as formas de cultura popular;
desempenhar ações de apoio às artes nos estágios de formação, fomento e fruição;
implantar a política de qualificação profissional na área artístico-cultural;
desenvolver estudos, projetos, propostas de trabalho que reforcem o turismo cultural no Município;
implantar a política de incentivos fiscais para financiamento de projetos culturais no Município, atendendo à demanda dos artistas,
empreendedores e produtores culturais;
atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem informações referentes às intervenções a cargo da Fundação
Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE;
exercer outras atividades previstas em lei específica ou Regulamento.
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