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Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa

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An e x o H Bibliografia<br />

<strong>Guia</strong> não <strong>vinculativo</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas <strong>para</strong> a aplicação <strong>da</strong> Directiva 2002/44/CE (Vibrações mecânicas no trabalho)<br />

H.1 Directivas d a UE<br />

Directiva 2002/44/CE do Parlamento Europeu e do<br />

Conselho, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2002, relativa às prescrições<br />

mínimas <strong>de</strong> segurança e saú<strong>de</strong> respeitantes à exposição<br />

dos trabalhadores aos riscos <strong>de</strong>vidos aos agentes<br />

físicos (vibrações) (décima sexta directiva especial na<br />

acepção do n.º 1 do artigo 16.º <strong>da</strong> Directiva<br />

89/391/CEE).<br />

Directiva 89/391/CEE do Conselho, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong><br />

1989, relativa à aplicação <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s a promover<br />

a melhoria <strong>da</strong> segurança e <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> dos trabalhadores<br />

no trabalho.<br />

Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do<br />

Conselho, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2006, relativa às máquinas<br />

e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).<br />

Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,<br />

<strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1998, relativa à aproximação<br />

<strong>da</strong>s legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas<br />

(revoga<strong>da</strong> pela Directiva 2006/42/CE).<br />

Directiva 90/269/CEE do Conselho, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Maio<br />

<strong>de</strong> 1990, relativa às prescrições mínimas <strong>de</strong> segurança e<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> respeitantes à movimentação manual <strong>de</strong> cargas<br />

que comportem riscos, nomea<strong>da</strong>mente dorso-lombares,<br />

<strong>para</strong> os trabalhadores (quarta directiva especial na acepção<br />

do n.º 1 do artigo 16.º <strong>da</strong> Directiva<br />

89/391/CEE).<br />

H.2 No r m a s<br />

Normas europeias<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (1997) Mechanical<br />

vibration — Declaration and verification of vibration emission<br />

values (Vibrações mecânicas – Declaração e verificação<br />

dos valores <strong>da</strong>s emissões <strong>de</strong> vibrações)<br />

EN 12096:1997.<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2001) Vibrações mecânicas.<br />

Camiões industriais. Avaliação laboratorial e<br />

especificações <strong>da</strong>s vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao operador<br />

através do assento.<br />

EN 13490:2001.<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2001) Safety of industrial<br />

trucks — Test methods for measuring vibration (Segurança<br />

dos camiões industriais — Métodos <strong>de</strong> ensaio <strong>para</strong><br />

a medição <strong>de</strong> vibrações.<br />

EN 13059:2001.<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2003) — Mechanical<br />

vibration. Measurement and evaluation of occupational<br />

exposure to whole-body vibration with reference to<br />

health. Practical gui<strong>da</strong>nce (Vibrações mecânicas. Medição<br />

e cálculo <strong>da</strong> exposição profissional às vibrações<br />

transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro no que diz respeito à saú<strong>de</strong><br />

‐ Orientações práticas).<br />

EN 14253:2003.<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2003)Vibrações mecânicas.<br />

Ensaio <strong>de</strong> máquinas móveis <strong>para</strong> <strong>de</strong>terminação<br />

do valor <strong>da</strong> emissão <strong>de</strong> vibrações.<br />

EN 1032:2003 (Ed. 2).<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Mechanical vibration.<br />

Gui<strong>de</strong>line for the assessment of exposure to whole-body<br />

vibration of ri<strong>de</strong> on operated earth-moving machines.<br />

Using harmonised <strong>da</strong>ta measured by international institutes,<br />

organisations and manufacturers. CEN/TR First committee<br />

draft Munich (March 2005) [Vibrações mecânicas<br />

‐ Directrizes <strong>para</strong> a avaliação <strong>da</strong> exposição a vibrações<br />

transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro em máquinas <strong>de</strong> terraplenagem.<br />

Utilização <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos harmonizados medidos por<br />

institutos, organizações e fabricantes internacionais.<br />

CEN/TR Primeiro projecto, Munique (Março <strong>de</strong> 2005)].<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Whole-body vibration<br />

– Gui<strong>de</strong>lines for vibration hazards reduction – Part 1: Engineering<br />

methods by <strong>de</strong>sign of machinery (Vibrações<br />

transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro – Directrizes <strong>para</strong> a redução<br />

dos riscos <strong>de</strong>vidos às vibrações – Parte 1: Medi<strong>da</strong>s técnicas<br />

na concepção <strong>da</strong>s máquinas. CEN/TR 15172-<br />

1:2005<br />

Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Whole-body vibration<br />

– Gui<strong>de</strong>lines for vibration hazards reduction – Part 2: Management<br />

measures at the workplace (Vibrações transmiti<strong>da</strong>s<br />

ao corpo inteiro – Directrizes <strong>para</strong> a redução dos<br />

riscos <strong>de</strong>vidos às vibrações – Parte 2: Medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> gestão<br />

no local <strong>de</strong> trabalho. CEN/TR 15172-2:2005<br />

Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (1992).<br />

Mechanical vibration — Laboratory method for evaluating<br />

vehicle seat vibration — Part 1: Basic requirements (Vibrações<br />

mecânicas — Método laboratorial <strong>para</strong> avaliar as<br />

vibrações dos assentos dos veículos — Parte1: Prescrições<br />

<strong>de</strong> base.<br />

EN ISO 10326-1:1992<br />

Normas internacionais<br />

Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (1997).<br />

Gui<strong>de</strong> to the evaluation of human exposure to whole-body<br />

mechanical vibration and shock (<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> a avaliação<br />

<strong>da</strong> exposição pessoal às vibrações mecânicas transmiti<strong>da</strong>s<br />

ao corpo inteiro e aos choques).<br />

ISO 2631-1:1997.<br />

Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (2000) ‐<br />

Earth moving machinery ‐ laboratory evaluation of operator<br />

seat vibration (Máquinas <strong>de</strong> terraplenagem –avaliação<br />

laboratorial <strong>da</strong> vibração do assento do operador).<br />

EN ISO 7096:2000.<br />

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