Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa
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An e x o H Bibliografia<br />
<strong>Guia</strong> não <strong>vinculativo</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas <strong>para</strong> a aplicação <strong>da</strong> Directiva 2002/44/CE (Vibrações mecânicas no trabalho)<br />
H.1 Directivas d a UE<br />
Directiva 2002/44/CE do Parlamento Europeu e do<br />
Conselho, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2002, relativa às prescrições<br />
mínimas <strong>de</strong> segurança e saú<strong>de</strong> respeitantes à exposição<br />
dos trabalhadores aos riscos <strong>de</strong>vidos aos agentes<br />
físicos (vibrações) (décima sexta directiva especial na<br />
acepção do n.º 1 do artigo 16.º <strong>da</strong> Directiva<br />
89/391/CEE).<br />
Directiva 89/391/CEE do Conselho, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong><br />
1989, relativa à aplicação <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s a promover<br />
a melhoria <strong>da</strong> segurança e <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> dos trabalhadores<br />
no trabalho.<br />
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do<br />
Conselho, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2006, relativa às máquinas<br />
e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).<br />
Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,<br />
<strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1998, relativa à aproximação<br />
<strong>da</strong>s legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas<br />
(revoga<strong>da</strong> pela Directiva 2006/42/CE).<br />
Directiva 90/269/CEE do Conselho, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Maio<br />
<strong>de</strong> 1990, relativa às prescrições mínimas <strong>de</strong> segurança e<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> respeitantes à movimentação manual <strong>de</strong> cargas<br />
que comportem riscos, nomea<strong>da</strong>mente dorso-lombares,<br />
<strong>para</strong> os trabalhadores (quarta directiva especial na acepção<br />
do n.º 1 do artigo 16.º <strong>da</strong> Directiva<br />
89/391/CEE).<br />
H.2 No r m a s<br />
Normas europeias<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (1997) Mechanical<br />
vibration — Declaration and verification of vibration emission<br />
values (Vibrações mecânicas – Declaração e verificação<br />
dos valores <strong>da</strong>s emissões <strong>de</strong> vibrações)<br />
EN 12096:1997.<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2001) Vibrações mecânicas.<br />
Camiões industriais. Avaliação laboratorial e<br />
especificações <strong>da</strong>s vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao operador<br />
através do assento.<br />
EN 13490:2001.<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2001) Safety of industrial<br />
trucks — Test methods for measuring vibration (Segurança<br />
dos camiões industriais — Métodos <strong>de</strong> ensaio <strong>para</strong><br />
a medição <strong>de</strong> vibrações.<br />
EN 13059:2001.<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2003) — Mechanical<br />
vibration. Measurement and evaluation of occupational<br />
exposure to whole-body vibration with reference to<br />
health. Practical gui<strong>da</strong>nce (Vibrações mecânicas. Medição<br />
e cálculo <strong>da</strong> exposição profissional às vibrações<br />
transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro no que diz respeito à saú<strong>de</strong><br />
‐ Orientações práticas).<br />
EN 14253:2003.<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (2003)Vibrações mecânicas.<br />
Ensaio <strong>de</strong> máquinas móveis <strong>para</strong> <strong>de</strong>terminação<br />
do valor <strong>da</strong> emissão <strong>de</strong> vibrações.<br />
EN 1032:2003 (Ed. 2).<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Mechanical vibration.<br />
Gui<strong>de</strong>line for the assessment of exposure to whole-body<br />
vibration of ri<strong>de</strong> on operated earth-moving machines.<br />
Using harmonised <strong>da</strong>ta measured by international institutes,<br />
organisations and manufacturers. CEN/TR First committee<br />
draft Munich (March 2005) [Vibrações mecânicas<br />
‐ Directrizes <strong>para</strong> a avaliação <strong>da</strong> exposição a vibrações<br />
transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro em máquinas <strong>de</strong> terraplenagem.<br />
Utilização <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos harmonizados medidos por<br />
institutos, organizações e fabricantes internacionais.<br />
CEN/TR Primeiro projecto, Munique (Março <strong>de</strong> 2005)].<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Whole-body vibration<br />
– Gui<strong>de</strong>lines for vibration hazards reduction – Part 1: Engineering<br />
methods by <strong>de</strong>sign of machinery (Vibrações<br />
transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro – Directrizes <strong>para</strong> a redução<br />
dos riscos <strong>de</strong>vidos às vibrações – Parte 1: Medi<strong>da</strong>s técnicas<br />
na concepção <strong>da</strong>s máquinas. CEN/TR 15172-<br />
1:2005<br />
Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização. Whole-body vibration<br />
– Gui<strong>de</strong>lines for vibration hazards reduction – Part 2: Management<br />
measures at the workplace (Vibrações transmiti<strong>da</strong>s<br />
ao corpo inteiro – Directrizes <strong>para</strong> a redução dos<br />
riscos <strong>de</strong>vidos às vibrações – Parte 2: Medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> gestão<br />
no local <strong>de</strong> trabalho. CEN/TR 15172-2:2005<br />
Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (1992).<br />
Mechanical vibration — Laboratory method for evaluating<br />
vehicle seat vibration — Part 1: Basic requirements (Vibrações<br />
mecânicas — Método laboratorial <strong>para</strong> avaliar as<br />
vibrações dos assentos dos veículos — Parte1: Prescrições<br />
<strong>de</strong> base.<br />
EN ISO 10326-1:1992<br />
Normas internacionais<br />
Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (1997).<br />
Gui<strong>de</strong> to the evaluation of human exposure to whole-body<br />
mechanical vibration and shock (<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> a avaliação<br />
<strong>da</strong> exposição pessoal às vibrações mecânicas transmiti<strong>da</strong>s<br />
ao corpo inteiro e aos choques).<br />
ISO 2631-1:1997.<br />
Organização Internacional <strong>de</strong> Normalização (2000) ‐<br />
Earth moving machinery ‐ laboratory evaluation of operator<br />
seat vibration (Máquinas <strong>de</strong> terraplenagem –avaliação<br />
laboratorial <strong>da</strong> vibração do assento do operador).<br />
EN ISO 7096:2000.<br />
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