Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa
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Ca p ít u l o 3 El im i na ç ã o o u r e d u ç ã o d a<br />
e x p o s i ç ão<br />
Para controlar a exposição é preciso ter uma estratégia que conduza <strong>de</strong> forma eficaz<br />
a uma redução <strong>da</strong> exposição a vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro.<br />
Neste capítulo analisamos o processo <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> controlo,<br />
incluindo a forma <strong>de</strong> estabelecer priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>para</strong> as activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> controlo.<br />
3.1 El a b o r a ç ã o d e u m a estratégia d e c o n t r o l o<br />
A avaliação dos riscos <strong>de</strong>ve permitir a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />
métodos <strong>para</strong> o controlo <strong>da</strong> exposição. Ao avaliar as<br />
exposições a vibrações, <strong>de</strong>ve-se pensar nos processos<br />
<strong>de</strong> trabalho que as causam. Compreen<strong>de</strong>r as razões<br />
pelas quais os trabalhadores estão expostos a vibrações<br />
aju<strong>da</strong>rá a i<strong>de</strong>ntificar métodos <strong>para</strong> reduzi-las ou<br />
eliminá-las.<br />
As fases importantes neste processo <strong>de</strong> gestão são:<br />
• i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s principais fontes <strong>de</strong> vibração;<br />
• i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s principais fontes <strong>de</strong> vibração com<br />
choques;<br />
• classificação <strong>da</strong>s mesmas em termos <strong>da</strong> sua contribuição<br />
<strong>para</strong> a exposição;<br />
• i<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> soluções potenciais em<br />
termos <strong>de</strong> praticabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e custos;<br />
• estabelecimento <strong>de</strong> metas que possam realisticamente<br />
ser alcança<strong>da</strong>s;<br />
• <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e estabelecimento <strong>de</strong> um<br />
«programa <strong>de</strong> acção»;<br />
• <strong>de</strong>finição <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão e afectação<br />
dos recursos a<strong>de</strong>quados;<br />
• implementação do programa;<br />
• monitorização dos progressos;<br />
• avaliação do programa.<br />
A abor<strong>da</strong>gem a seguir <strong>para</strong> reduzir os riscos <strong>de</strong>rivados<br />
<strong>da</strong>s vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá<br />
<strong>de</strong> aspectos práticos dos processos <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> empresa e<br />
dos níveis correntes <strong>de</strong> exposição.<br />
Po<strong>de</strong> também ser necessário a<strong>da</strong>ptar os controlos <strong>para</strong><br />
os trabalhadores que sejam particularmente vulneráveis<br />
ao risco, como, por exemplo, os trabalhadores<br />
que sejam mais susceptíveis <strong>de</strong> sofrer <strong>de</strong> patologias<br />
<strong>de</strong>vi<strong>da</strong>s às vibrações e apresentem sinais <strong>de</strong> estar a<br />
<strong>de</strong>senvolvê‐las mesmo com exposições abaixo do valor<br />
<strong>de</strong> acção <strong>de</strong> exposição.<br />
A Directiva-Quadro prevê a seguinte hierarquia<br />
<strong>para</strong> implementar um programa <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s preventivas:<br />
a) evitar os riscos;<br />
b) avaliar os riscos que não possam ser evitados;<br />
c) combater os riscos na fonte;<br />
d) a<strong>da</strong>ptar o trabalho ao homem, especialmente<br />
no que se refere à concepção dos postos <strong>de</strong><br />
trabalho, bem como à escolha dos equipamentos<br />
<strong>de</strong> trabalho e dos métodos <strong>de</strong> trabalho<br />
e <strong>de</strong> produção, tendo em vista, nomea<strong>da</strong>mente,<br />
atenuar o trabalho monótono e o trabalho<br />
ca<strong>de</strong>nciado e reduzir os efeitos <strong>de</strong>stes sobre a<br />
saú<strong>de</strong>;<br />
e) ter em conta o estádio <strong>de</strong> evolução <strong>da</strong> técnica;<br />
f) substituir o que é perigosa pelo que é isento<br />
<strong>de</strong> perigo ou menos perigoso;<br />
g) planificar a prevenção com um sistema coerente<br />
que integre a técnica, a organização<br />
do trabalho, as condições <strong>de</strong> trabalho, as<br />
relações sociais e a influência dos factores<br />
ambientais no trabalho<br />
h) <strong>da</strong>r priori<strong>da</strong><strong>de</strong> às medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> protecção colectiva<br />
em relação às medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> protecção<br />
individual;<br />
i) <strong>da</strong>r instruções a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s aos trabalhadores.<br />
PARTE 2 <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas sobre Vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro –<br />
Ca p í t u l o 3 Eliminação o u r e d u ç ã o d a e x p o s iç ã o<br />
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