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Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa

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Ca p ít u l o 3 El im i na ç ã o o u r e d u ç ã o d a<br />

e x p o s i ç ão<br />

Para controlar a exposição é preciso ter uma estratégia que conduza <strong>de</strong> forma eficaz<br />

a uma redução <strong>da</strong> exposição a vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro.<br />

Neste capítulo analisamos o processo <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> controlo,<br />

incluindo a forma <strong>de</strong> estabelecer priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>para</strong> as activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> controlo.<br />

3.1 El a b o r a ç ã o d e u m a estratégia d e c o n t r o l o<br />

A avaliação dos riscos <strong>de</strong>ve permitir a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />

métodos <strong>para</strong> o controlo <strong>da</strong> exposição. Ao avaliar as<br />

exposições a vibrações, <strong>de</strong>ve-se pensar nos processos<br />

<strong>de</strong> trabalho que as causam. Compreen<strong>de</strong>r as razões<br />

pelas quais os trabalhadores estão expostos a vibrações<br />

aju<strong>da</strong>rá a i<strong>de</strong>ntificar métodos <strong>para</strong> reduzi-las ou<br />

eliminá-las.<br />

As fases importantes neste processo <strong>de</strong> gestão são:<br />

• i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s principais fontes <strong>de</strong> vibração;<br />

• i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s principais fontes <strong>de</strong> vibração com<br />

choques;<br />

• classificação <strong>da</strong>s mesmas em termos <strong>da</strong> sua contribuição<br />

<strong>para</strong> a exposição;<br />

• i<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> soluções potenciais em<br />

termos <strong>de</strong> praticabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e custos;<br />

• estabelecimento <strong>de</strong> metas que possam realisticamente<br />

ser alcança<strong>da</strong>s;<br />

• <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e estabelecimento <strong>de</strong> um<br />

«programa <strong>de</strong> acção»;<br />

• <strong>de</strong>finição <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão e afectação<br />

dos recursos a<strong>de</strong>quados;<br />

• implementação do programa;<br />

• monitorização dos progressos;<br />

• avaliação do programa.<br />

A abor<strong>da</strong>gem a seguir <strong>para</strong> reduzir os riscos <strong>de</strong>rivados<br />

<strong>da</strong>s vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá<br />

<strong>de</strong> aspectos práticos dos processos <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> empresa e<br />

dos níveis correntes <strong>de</strong> exposição.<br />

Po<strong>de</strong> também ser necessário a<strong>da</strong>ptar os controlos <strong>para</strong><br />

os trabalhadores que sejam particularmente vulneráveis<br />

ao risco, como, por exemplo, os trabalhadores<br />

que sejam mais susceptíveis <strong>de</strong> sofrer <strong>de</strong> patologias<br />

<strong>de</strong>vi<strong>da</strong>s às vibrações e apresentem sinais <strong>de</strong> estar a<br />

<strong>de</strong>senvolvê‐las mesmo com exposições abaixo do valor<br />

<strong>de</strong> acção <strong>de</strong> exposição.<br />

A Directiva-Quadro prevê a seguinte hierarquia<br />

<strong>para</strong> implementar um programa <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s preventivas:<br />

a) evitar os riscos;<br />

b) avaliar os riscos que não possam ser evitados;<br />

c) combater os riscos na fonte;<br />

d) a<strong>da</strong>ptar o trabalho ao homem, especialmente<br />

no que se refere à concepção dos postos <strong>de</strong><br />

trabalho, bem como à escolha dos equipamentos<br />

<strong>de</strong> trabalho e dos métodos <strong>de</strong> trabalho<br />

e <strong>de</strong> produção, tendo em vista, nomea<strong>da</strong>mente,<br />

atenuar o trabalho monótono e o trabalho<br />

ca<strong>de</strong>nciado e reduzir os efeitos <strong>de</strong>stes sobre a<br />

saú<strong>de</strong>;<br />

e) ter em conta o estádio <strong>de</strong> evolução <strong>da</strong> técnica;<br />

f) substituir o que é perigosa pelo que é isento<br />

<strong>de</strong> perigo ou menos perigoso;<br />

g) planificar a prevenção com um sistema coerente<br />

que integre a técnica, a organização<br />

do trabalho, as condições <strong>de</strong> trabalho, as<br />

relações sociais e a influência dos factores<br />

ambientais no trabalho<br />

h) <strong>da</strong>r priori<strong>da</strong><strong>de</strong> às medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> protecção colectiva<br />

em relação às medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> protecção<br />

individual;<br />

i) <strong>da</strong>r instruções a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s aos trabalhadores.<br />

PARTE 2 <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas sobre Vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao corpo inteiro –<br />

Ca p í t u l o 3 Eliminação o u r e d u ç ã o d a e x p o s iç ã o<br />

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