Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa
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• práticas <strong>de</strong> trabalho seguras que minimizem a exposição<br />
às vibrações mecânicas;<br />
• porquê e como <strong>de</strong>tectar e notificar sinais <strong>de</strong> uma<br />
lesão;<br />
• porquê e como informar que há máquinas a precisar<br />
<strong>de</strong> manutenção;<br />
• como e quando <strong>de</strong>smantelar ferramentas inseri<strong>da</strong>s<br />
ou consumíveis que contribuam <strong>para</strong> um excesso<br />
<strong>de</strong> exposições às vibrações;<br />
• as circunstâncias em que os trabalhadores têm direito<br />
à vigilância <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Será necessário confiar nos operadores <strong>de</strong> ferramentas<br />
e processos vibratórios <strong>para</strong> tornar eficazes as medi<strong>da</strong>s<br />
<strong>de</strong> controlo. A implementação <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> controlo<br />
<strong>de</strong>ve ser feita em consulta com os trabalhadores e os<br />
seus representantes. Os trabalhadores têm o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong><br />
cooperar quando são toma<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> cumprir<br />
as directivas europeias relativas à saú<strong>de</strong> e à segurança.<br />
Os trabalhadores <strong>de</strong>vem receber formação em técnicas<br />
<strong>de</strong> trabalho, <strong>para</strong> po<strong>de</strong>rem, por exemplo, evitar agarrar,<br />
empurrar ou guiar as ferramentas com <strong>de</strong>masia<strong>da</strong> força e<br />
garantir que as ferramentas são opera<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma segura<br />
e com a máxima eficácia. Precisam também <strong>de</strong> formação<br />
<strong>para</strong> reconhecer quando uma máquina está a precisar <strong>de</strong><br />
manutenção.<br />
Com algumas ferramentas, as mãos do operador têm <strong>de</strong><br />
estar na posição correcta <strong>para</strong> evitar uma maior exposição<br />
às vibrações. Muitas ferramentas em que as vibrações<br />
foram reduzi<strong>da</strong>s, como martelos <strong>de</strong>molidores com punhos<br />
suspensos, produzem altas emissões <strong>de</strong> vibrações, se o<br />
operador empurrar <strong>para</strong> baixo com <strong>de</strong>masia<strong>da</strong> força enquanto<br />
opera com essas ferramentas (os martelos pneumáticos<br />
po<strong>de</strong>m também produzir uma alta emissão <strong>de</strong> vibrações,<br />
se a ferramenta for levanta<strong>da</strong> durante a operação<br />
<strong>para</strong>, por exemplo, tirar a broca <strong>de</strong> um buraco).<br />
O fabricante <strong>de</strong>ve <strong>da</strong>r indicações quanto a quaisquer<br />
requisitos <strong>de</strong> formação, po<strong>de</strong>ndo disponibilizar formação<br />
<strong>para</strong> os operadores. Os trabalhadores po<strong>de</strong>m também<br />
ser incentivados a apoiar a ferramenta, tanto quanto<br />
possível, no material que está a ser trabalhado (ou,<br />
no caso <strong>de</strong> peças <strong>de</strong> trabalho manuais, em qualquer<br />
suporte fornecido) e a segurá-la com leveza, mas com<br />
segurança.<br />
Serão necessárias formação e supervisão <strong>para</strong> garantir<br />
que os trabalhadores se estão a proteger a si próprios<br />
contra o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma doença relaciona<strong>da</strong><br />
com vibrações. Devem ser incentivados a comunicar<br />
quaisquer sintomas que possam ser associados à vibração<br />
ou à utilização <strong>de</strong> ferramentas eléctricas, etc. Se<br />
estiverem a participar num programa <strong>de</strong> vigilância <strong>da</strong><br />
saú<strong>de</strong>, isso po<strong>de</strong> constituir uma oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>para</strong> uma<br />
discussão personaliza<strong>da</strong> sobre o perigo <strong>da</strong>s vibrações<br />
e a forma <strong>de</strong> reduzir o risco <strong>de</strong> lesão.<br />
Os trabalhadores <strong>de</strong>vem também ser informados sobre<br />
o impacto que activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s não relaciona<strong>da</strong>s com o trabalho<br />
po<strong>de</strong>m ter <strong>para</strong> a saú<strong>de</strong>. Devem ser incentivados<br />
a <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> fumar ou a fumar menos, pois o fumo po<strong>de</strong><br />
prejudicar a circulação sanguínea. Os trabalhadores<br />
<strong>de</strong>vem também estar conscientes <strong>de</strong> que a utilização <strong>de</strong><br />
ferramentas eléctricas <strong>para</strong> trabalho feito pelo próprio<br />
em casa ou activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s como an<strong>da</strong>r <strong>de</strong> motocicleta se<br />
somarão às exposições diárias às vibrações, aumentando<br />
assim o risco <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver uma lesão por vibrações<br />
transmiti<strong>da</strong>s ao sistema mão-braço.<br />
3.3.6 Horários <strong>de</strong> trabalho<br />
Para controlar os riscos resultantes <strong>da</strong> vibrações transmiti<strong>da</strong>s<br />
ao sistema mão-braço po<strong>de</strong> ser necessário limitar<br />
o tempo que os trabalhadores estão expostos à vibração<br />
resultante <strong>de</strong> algumas ferramentas ou processos.<br />
Recomen<strong>da</strong>-se que o trabalho seja planificado <strong>para</strong> evitar<br />
que os trabalhadores estejam expostos à vibração<br />
durante períodos longos e contínuos.<br />
É preciso assegurar que novos padrões <strong>de</strong> trabalho<br />
sejam a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente supervisados, <strong>para</strong> garantir<br />
que os trabalhadores não regressam a padrões <strong>de</strong> trabalho<br />
anteriores. Se os trabalhadores forem pagos<br />
segundo os resultados, os sistemas <strong>de</strong>vem ser concebidos<br />
<strong>de</strong> modo a evitar um trabalho intensivo por alguns<br />
trabalhadores, com poucos intervalos na exposição.<br />
3.3.7 Medi<strong>da</strong>s colectivas<br />
Quando diversas empresas partilham um local <strong>de</strong> trabalho,<br />
as várias enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s patronais têm <strong>de</strong> cooperar na<br />
implementação <strong>da</strong>s disposições relativas à segurança e<br />
saú<strong>de</strong>. Isto po<strong>de</strong> significar, por exemplo, que uma <strong>da</strong>s<br />
empresas se responsabilize pela compra ou aluguer <strong>de</strong><br />
máquinas <strong>de</strong> baixa vibração, quando as máquinas são<br />
partilha<strong>da</strong>s entre muitos adjudicatários a trabalhar num<br />
estaleiro <strong>de</strong> construção.<br />
3.3.8 Vestuário e protecção individual<br />
O equipamento <strong>de</strong> protecção individual é um último<br />
domínio <strong>para</strong> a protecção contra os perigos no trabalho<br />
e só <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado como um meio <strong>de</strong> controlo<br />
a longo prazo, após terem sido explora<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as<br />
outras opções.<br />
Protecção contra a vibração<br />
As luvas comercializa<strong>da</strong>s como «antivibráticas» ou «antivibração»<br />
<strong>de</strong>vem ter a marca CE, indicando que foram<br />
ensaia<strong>da</strong>s e consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s como cumprindo os requisitos<br />
<strong>da</strong> EN ISO 10819:1997. No entanto, esta<br />
norma não indica <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>talhados<br />
<strong>para</strong> as luvas, pelo que é necessário avaliar se<strong>para</strong><strong>da</strong>mente<br />
a protecção <strong>da</strong><strong>da</strong> pelas luvas antivibráticas,<br />
como previsto na directiva <strong>de</strong> 1992 relativa aos equipamentos<br />
<strong>de</strong> protecção individual no trabalho.<br />
As luvas antivibráticas não proporcionam uma redução<br />
significativa do risco a frequências inferiores a 150Hz<br />
Parte 1 <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas sobre vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao sistema mão braço –<br />
Ca p í t u l o 3 Eliminação o u r e d u ç ã o <strong>da</strong> e x p o s iç ã o<br />
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