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Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da ... - Europa

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• práticas <strong>de</strong> trabalho seguras que minimizem a exposição<br />

às vibrações mecânicas;<br />

• porquê e como <strong>de</strong>tectar e notificar sinais <strong>de</strong> uma<br />

lesão;<br />

• porquê e como informar que há máquinas a precisar<br />

<strong>de</strong> manutenção;<br />

• como e quando <strong>de</strong>smantelar ferramentas inseri<strong>da</strong>s<br />

ou consumíveis que contribuam <strong>para</strong> um excesso<br />

<strong>de</strong> exposições às vibrações;<br />

• as circunstâncias em que os trabalhadores têm direito<br />

à vigilância <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Será necessário confiar nos operadores <strong>de</strong> ferramentas<br />

e processos vibratórios <strong>para</strong> tornar eficazes as medi<strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong> controlo. A implementação <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> controlo<br />

<strong>de</strong>ve ser feita em consulta com os trabalhadores e os<br />

seus representantes. Os trabalhadores têm o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong><br />

cooperar quando são toma<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> cumprir<br />

as directivas europeias relativas à saú<strong>de</strong> e à segurança.<br />

Os trabalhadores <strong>de</strong>vem receber formação em técnicas<br />

<strong>de</strong> trabalho, <strong>para</strong> po<strong>de</strong>rem, por exemplo, evitar agarrar,<br />

empurrar ou guiar as ferramentas com <strong>de</strong>masia<strong>da</strong> força e<br />

garantir que as ferramentas são opera<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma segura<br />

e com a máxima eficácia. Precisam também <strong>de</strong> formação<br />

<strong>para</strong> reconhecer quando uma máquina está a precisar <strong>de</strong><br />

manutenção.<br />

Com algumas ferramentas, as mãos do operador têm <strong>de</strong><br />

estar na posição correcta <strong>para</strong> evitar uma maior exposição<br />

às vibrações. Muitas ferramentas em que as vibrações<br />

foram reduzi<strong>da</strong>s, como martelos <strong>de</strong>molidores com punhos<br />

suspensos, produzem altas emissões <strong>de</strong> vibrações, se o<br />

operador empurrar <strong>para</strong> baixo com <strong>de</strong>masia<strong>da</strong> força enquanto<br />

opera com essas ferramentas (os martelos pneumáticos<br />

po<strong>de</strong>m também produzir uma alta emissão <strong>de</strong> vibrações,<br />

se a ferramenta for levanta<strong>da</strong> durante a operação<br />

<strong>para</strong>, por exemplo, tirar a broca <strong>de</strong> um buraco).<br />

O fabricante <strong>de</strong>ve <strong>da</strong>r indicações quanto a quaisquer<br />

requisitos <strong>de</strong> formação, po<strong>de</strong>ndo disponibilizar formação<br />

<strong>para</strong> os operadores. Os trabalhadores po<strong>de</strong>m também<br />

ser incentivados a apoiar a ferramenta, tanto quanto<br />

possível, no material que está a ser trabalhado (ou,<br />

no caso <strong>de</strong> peças <strong>de</strong> trabalho manuais, em qualquer<br />

suporte fornecido) e a segurá-la com leveza, mas com<br />

segurança.<br />

Serão necessárias formação e supervisão <strong>para</strong> garantir<br />

que os trabalhadores se estão a proteger a si próprios<br />

contra o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma doença relaciona<strong>da</strong><br />

com vibrações. Devem ser incentivados a comunicar<br />

quaisquer sintomas que possam ser associados à vibração<br />

ou à utilização <strong>de</strong> ferramentas eléctricas, etc. Se<br />

estiverem a participar num programa <strong>de</strong> vigilância <strong>da</strong><br />

saú<strong>de</strong>, isso po<strong>de</strong> constituir uma oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>para</strong> uma<br />

discussão personaliza<strong>da</strong> sobre o perigo <strong>da</strong>s vibrações<br />

e a forma <strong>de</strong> reduzir o risco <strong>de</strong> lesão.<br />

Os trabalhadores <strong>de</strong>vem também ser informados sobre<br />

o impacto que activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s não relaciona<strong>da</strong>s com o trabalho<br />

po<strong>de</strong>m ter <strong>para</strong> a saú<strong>de</strong>. Devem ser incentivados<br />

a <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> fumar ou a fumar menos, pois o fumo po<strong>de</strong><br />

prejudicar a circulação sanguínea. Os trabalhadores<br />

<strong>de</strong>vem também estar conscientes <strong>de</strong> que a utilização <strong>de</strong><br />

ferramentas eléctricas <strong>para</strong> trabalho feito pelo próprio<br />

em casa ou activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s como an<strong>da</strong>r <strong>de</strong> motocicleta se<br />

somarão às exposições diárias às vibrações, aumentando<br />

assim o risco <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver uma lesão por vibrações<br />

transmiti<strong>da</strong>s ao sistema mão-braço.<br />

3.3.6 Horários <strong>de</strong> trabalho<br />

Para controlar os riscos resultantes <strong>da</strong> vibrações transmiti<strong>da</strong>s<br />

ao sistema mão-braço po<strong>de</strong> ser necessário limitar<br />

o tempo que os trabalhadores estão expostos à vibração<br />

resultante <strong>de</strong> algumas ferramentas ou processos.<br />

Recomen<strong>da</strong>-se que o trabalho seja planificado <strong>para</strong> evitar<br />

que os trabalhadores estejam expostos à vibração<br />

durante períodos longos e contínuos.<br />

É preciso assegurar que novos padrões <strong>de</strong> trabalho<br />

sejam a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente supervisados, <strong>para</strong> garantir<br />

que os trabalhadores não regressam a padrões <strong>de</strong> trabalho<br />

anteriores. Se os trabalhadores forem pagos<br />

segundo os resultados, os sistemas <strong>de</strong>vem ser concebidos<br />

<strong>de</strong> modo a evitar um trabalho intensivo por alguns<br />

trabalhadores, com poucos intervalos na exposição.<br />

3.3.7 Medi<strong>da</strong>s colectivas<br />

Quando diversas empresas partilham um local <strong>de</strong> trabalho,<br />

as várias enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s patronais têm <strong>de</strong> cooperar na<br />

implementação <strong>da</strong>s disposições relativas à segurança e<br />

saú<strong>de</strong>. Isto po<strong>de</strong> significar, por exemplo, que uma <strong>da</strong>s<br />

empresas se responsabilize pela compra ou aluguer <strong>de</strong><br />

máquinas <strong>de</strong> baixa vibração, quando as máquinas são<br />

partilha<strong>da</strong>s entre muitos adjudicatários a trabalhar num<br />

estaleiro <strong>de</strong> construção.<br />

3.3.8 Vestuário e protecção individual<br />

O equipamento <strong>de</strong> protecção individual é um último<br />

domínio <strong>para</strong> a protecção contra os perigos no trabalho<br />

e só <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado como um meio <strong>de</strong> controlo<br />

a longo prazo, após terem sido explora<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as<br />

outras opções.<br />

Protecção contra a vibração<br />

As luvas comercializa<strong>da</strong>s como «antivibráticas» ou «antivibração»<br />

<strong>de</strong>vem ter a marca CE, indicando que foram<br />

ensaia<strong>da</strong>s e consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s como cumprindo os requisitos<br />

<strong>da</strong> EN ISO 10819:1997. No entanto, esta<br />

norma não indica <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>talhados<br />

<strong>para</strong> as luvas, pelo que é necessário avaliar se<strong>para</strong><strong>da</strong>mente<br />

a protecção <strong>da</strong><strong>da</strong> pelas luvas antivibráticas,<br />

como previsto na directiva <strong>de</strong> 1992 relativa aos equipamentos<br />

<strong>de</strong> protecção individual no trabalho.<br />

As luvas antivibráticas não proporcionam uma redução<br />

significativa do risco a frequências inferiores a 150Hz<br />

Parte 1 <strong>Guia</strong> <strong>de</strong> <strong>boas</strong> práticas sobre vibrações transmiti<strong>da</strong>s ao sistema mão braço –<br />

Ca p í t u l o 3 Eliminação o u r e d u ç ã o <strong>da</strong> e x p o s iç ã o<br />

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