regimento geral da faculdade de castanhal - FCAT

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III. elaborar os programas de monitoria, extensão, pesquisa e pós-graduação e
submeter ao Conselho Superior;
IV. consolidar com os dados fornecidos pelas Coordenações, o plano anual de
atividades;
V. coordenar a avaliação institucional e pedagógica da FCAT;
VI. elaborar o calendário acadêmico, juntamente com o Diretor Geral e o Diretor
Administrativo-Financeiro, e submeter ao Conselho;
VII. apresentar anualmente à Direção Geral relatório de suas atividades à frente
da gestão acadêmica;
VIII. decidir sobre pedidos de matrícula, trancamento de matrícula,
transferências, aproveitamento de estudos e adaptação, ouvido em primeira
instância o colegiado de curso e a secretaria acadêmica.
IX. propor a concessão de prêmios destinados ao estímulo e à recompensa das
atividades acadêmicas;
X. nomear e dar posse aos profissionais para exercerem as funções dos órgãos
que lhe são subordinados, respeitadas as condições estabelecidas neste
Regulamento;
XI. propor ao Diretor Administrativo-Financeiro a admissão e dispensa dos
docentes e técnico-administrativos lotados na Diretoria Acadêmica, ouvida a
coordenação dos cursos, observadas as disposições deste regimento e do
plano de carreira;
XII. elaborar o plano de carreira docente, o plano de capacitação do docente e o
plano de desenvolvimento Institucional e submeter à Diretoria Geral e ao
Diretor Administrativo Financeiro para posterior apreciação do Conselho
Superior;
XIII. praticar todos os demais atos que decorrem, implícita ou explicitamente, de
suas atribuições previstas em lei, neste regimento e em normas internas
complementares da Faculdade;
XIV. cumprir e fazer cumprir as disposições deste regimento e da legislação em
vigor;
XV. exercer outras competências da mesma natureza e complexidade.
Referendado na reunião do CONSU de 20.12.2011- Resolução nº 033/2011.