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42 Art. 100. A cada Verificação do Aproveitamento, em cada uma das Fases de Avaliação Continuada do Processo de Ensino e Aprendizagem é atribuída uma nota, expressa em grau numérico de 0 (zero) a 10 (dez). Art. 101. As Fases de Avaliação Continuada do Processo de Ensino e Aprendizagem são: I. 1ª Nota de Verificação da Aprendizagem (1º NVA); II. 2ª Nota de Verificação da Aprendizagem (2º NVA): III. Nota do Exame Final (NEF) § 1º Será atribuída nota 0 (zero) ao discente que deixar de se submeter à(s) avaliações nas datas fixadas pelo professor e/ou coordenador, bem como ao que nela se utilizar de meio fraudulento. §2º Ao discente que deixar de comparecer a avaliação tipo prova, na data fixada, terá direito de solicitar, no prazo estipulado, a segunda chamada. Parágrafo Único: A Segunda chamada será normatizada por regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Superior. Art. 102. A nota final do discente em cada disciplina, verificada ao término do período letivo, é a média aritmética simples entre a Média de Verificação da Aprendizagem (1º NVA mais 2º NVA) e a Nota do Exame Final. Art. 103. O discente é aprovado, independentemente do exame final, quando obtiver a média de verificação do aproveitamento igual ou maior que 07 (sete), nas avaliações parciais, correspondentes à média aritmética das Notas de Verificação de Aprendizagem (1º e 2º NVAs) e, o mínimo de 75% de freqüência em cada disciplina. Art. 104. O discente será submetido ao exame final quando obtiver a Media de Verificação da Aprendizagem inferior a 07 (sete), e não inferior a 03 (três) e será aprovado, com exame final, se obtiver a Média Final igual ou superior a 05 (cinco), correspondente à média aritmética, entre a Média de Verificação Aprendizagem e a Nota do Exame Final. Art.105. O(a) discente(a) que após todo o processo de avaliação obtiver média final, inferior a 5 (cinco), em no máximo duas disciplinas, poderá submeter-se a prova substitutiva. §1º A Prova Substitutiva consiste em uma prova escrita na(s) disciplina(s), com o valor de 10,0 (dez), elaborada com base em todo o conteúdo ministrado em sala de aula referente a disciplina reprovada; Referendado na reunião do CONSU de 20.12.2011- Resolução nº 033/2011.
43 §2ª A data da prova poderá ser divulgada no calendário acadêmico ou no site da FCAT ou nos quadros de avisos; § 3º A nota obtida na prova substitutiva anulará a média anterior desde que seja maior. Caso a nota da prova substitutiva seja menor que 5 (cinco)o o discente(a) estará reprovado(a), na(s) disciplina(s), devendo cursá-la(s) novamente, no regime de dependência. Art. 106. O(a) discente(a) reprovado(a), no máximo, em duas disciplinas, poderá ascender, ao semestre subseqüente, desde que assuma o compromisso de cumprir a(s) dependência(s) na(s) disciplina(s) em que ficou reprovado(a). Nesse caso deverá obter frequência mínima de 75%, em cada disciplina, além de se submeter às avaliações regulares, de acordo com a oferta das disciplinas, em turmas de turnos diferentes dos quais faz o seu curso ou por meio da oferta dos planos específicos de dependências, ou no Período Letivo Intermediário/PLIN. Parágrafo Único: O discente é obrigado a matricular-se nas disciplinas em dependências. Art. 107. As aulas referentes à dependência e à adaptação de cada disciplina podem ser ministradas em horário ou período especial, segundo normas aprovadas pelo CONSU. Art. 108. O discente reprovado em mais de 2 (duas) disciplinas repetirá o semestre, ficando, porém, dispensado das disciplinas em que obteve aprovação Art. 109. Discente será considerado aprovado nas condições: I. quando obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), nas atividades acadêmicas. II. quando obtiver Média de Verificação de Aprendizagem igual ou superior a 7(sete), correspondentemente à média aritmética, da primeira e segunda Nota de Verificação de Aprendizagem III. quando obtiver como média final igual ou superior a 5 (cinco) correspondente à média aritmética, entre a Média de Verificação de Aprendizagem e a Nota do Exame Final Art. 110. O discente será considerado reprovado quando: I. O índice de freqüência for menor que 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades acadêmicas; Referendado na reunião do CONSU de 20.12.2011- Resolução nº 033/2011.
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