Relatório de Atividades CFESS - 2010

complementado em abril, maioe agosto de 2009.Parecer pela aprovação do PLdeste e das seguintes emendas:11/2008, 12/2008, 14/2008,15/2008, 17/2008, Emenda aoSubstitutivo 1 comsubstitutivo; Rejeitou asseguintes: 1/2008, 3/2008,4/2008, 5/2008, 6/2008,7/2008, 8/2008, 9/2008,10/2008, 13/2008, 16/2008,18/2008, e pela aprovaçãoparcial da Emenda 2/2008.Em agosto/2009, o Parecer foiaprovado na CSSF.Encaminhado à CFT, sendodesignado o deputado JoãoDado para relatoria. Esterequereu que a CFT tambémaprecie o mérito do PL, sendoessa solicitação aprovada emdezembro/2009.O relator apresentou seuParecer, acatando a inclusão deavaliação social a ser realizadapor assistentes sociais, porémnão acatou o aumento da rendaAprovação de Moção de Apoioao PL no 38º CFESS/ CRESS eencaminhamento ao presidentee às Comissões CCJC e CTF daCâmara, ao MDS, CNAS,presidente do Senado, FNAS.Envio de Ofício aoDepartamento de BenefíciosAssistenciais/MDS destacandoa necessidade da inclusão daavaliação social na avaliação daincapacidade para o trabalho evida independente para acessoao BPC. Em resposta o MDSinformou já ter encaminhadoessa sugestão de inclusão notexto do PL.CFESS assinou manifestação doFONSEAS em defesa do PLEm relação ao BPC, o CFESSmantém sua posição históricaem defesa do aumento do valorper capita para ½ SM epublicizará esseposicionamento, emboraconsidere de grandeimportância a aprovação do PLque consolidará e organizará apolítica de assistência social emdiversos aspectos.161