Relatório de Atividades CFESS - 2010

Participação em 12 reuniões da Mesa Diretora do CNS para preparação de pautapara os Plenos do CNS, análise da documentação recebida com seus devidosencaminhamentos, despachos com a Secretaria Executiva do CNS e audiênciasquando necessário. Participação em 12 reuniões ordinárias e três extraordinárias do Pleno do CNS,com discussões, desdobramentos e encaminhamentos dos seguintes temas:a) Gestão da Educação e do Trabalho na saúde: Situação dos Hospitais Universitários e de Ensino Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12.11.2009 –dispõe sobre aResidência Multiprofissional e em área Profissional; Abertura de novos cursos na área da saúde; Política de Educação Permanente para o Controle social no SUS Curso de Formação política para Conselheiros Nacionais de Saúde – EAD emparceria com a UFMG e compartilhado com Conselheiros Estaduais e Municipais. Terceirização no âmbito do Sistema único de Saúde – análise das gestõesterceirizadas dos estados: SP,DF,BA, RJ, PE; Modalidades de Gestão na Saúde – Situação das Unidades de pronto atendimento– UPAs: revisão do modo de gestão administrativa, critérios de avaliação, tempo depermanência, gestão do trabalho em saúde, sua relação com os ConselhosEstaduais Saúde do Trabalhador Minuta do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública; Reconstrução do subsistema de Saúde Indígena – criação da subsecretaria deAtendimento a Saúde Indígena, com a criação de carreira diferenciada para osprofissionais de saúde. Serviço Civil em Saúde, contemplando todas as categorias profissionais da área desaúde, por tempo indeterminado (1 ano),realizado, preferencialmente, no local daformação, remunerado, considerado como formação e qualificação profissional epactuado nos três níveis de governo através da ação multiprofissional em Saúde.b) Análise e acompanhamento de Políticas e Programas:92