Relatório de Atividades CFESS - 2010

Elaboração de matéria no site por ocasião do dia latino-americano ecaribenho pela descriminalização e legalização do aborto. Orientação e incentivo aos CRESS sobre a importância de realizar debatesno âmbito local sobre o tema do aborto com a finalidade de tomarposicionamento no 39º Encontro Nacional CFESS/CRESS. Acompanhamento dos PLs que tramitam no Congresso Nacional sobre atemática. Intensificação do debate sobre a agenda feminista no serviço socialenfocando os direitos sexuais e reprodutivos com ênfase nas discussões sobre adescriminalização e legalização do aborto. Envio de correspondência aos CRESS encaminhando a Norma Técnica doMinistério da saúde relativa ao aborto legal e solicitando ampla divulgação coma categoria profissional. Elaboração de Nota Pública em defesa do lançamento e da realização dodebate sobre o livro “A criminalização do Aborto em questão”, de autoria doassistente social e professor Maurílio Castro de Matos na PUC-SP.e) Elaboração de Compêndio sobre Jurisprudência de Recursos Éticos: encontra-seem fase de elaboração pela assessoria jurídica do CFESS com publicação previstapara maio de 2011.f) Elaboração da Edição Comentada do Código de Ética: encontra-se em fase deelaboração com previsão para conclusão até maio de 2011.g) Encerramento dos trabalhos do GT Comunidade mediante encaminhamento dasações relacionadas em Relatório Final que se encontra em anexo a este relatório.h) Elaboração e divulgação do posicionamento do CFESS em defesa da ética e dosdireitos humanos: Elaboração e divulgação do vídeo comemorativo pelos 10 anos de existênciado projeto ética em movimento. Participação em atividades, considerando o calendário de lutas em defesados direitos humanos. Em interface com a comissão de comunicação e demais comissões doCFESS, foram elaborados 15 CFESS MANIFESTA com posicionamento45