Relatório de Atividades CFESS - 2010

no processo; acompanhamento integral em todos os estágios do tratamento;polêmica dos órgãos limítrofes e investimentos em comparação com as ações quepodem ser feitas para o estímulo a doação de órgãos, relacionando os aspectos dacaptação e os indicadores do processo de doação, levando-se em consideração oconceito da Bioética pelo pressuposto da vulnerabilidade dos pacientes;investimentos na capacitação de profissionais em saúde;Política Nacional de Informação e Assistência Tóxico-FarmacológicaDados da PNAD/IBGE na saúdeLançamento da cartilha “Voto não tem preço. Saúde é seu direito”Lançamento no site do CNS da Carta da Diversidade, Carta do Controle Social eCarta do CONASEMS.Situação da saúde da população carcerária brasileirad) Análise de Projetos de Lei – PL e outros: Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009 - dispõe sobre a Certificação de EntidadesBeneficentes de assistência social; Emenda Constitucional nº. 63/2010 – Plano de Carreira e Piso Salarial para oAgente Comunitário – Deputado Ribamar Alves – Autor do PL n. 7.095/2010, queregulamenta a EC nº. 63/2010 - propostas relativas à Carreira dos Profissionais deSaúde, em trâmite no Congresso Nacional, sejam viabilizadas dentro da lógica daCarreira Única de Saúde e do fortalecimento do SUS. PL n. 338 de 2007 – medicamentos - aguardar a indicação do relator do Projeto naCâmara dos Deputados para convidá-lo a tratar do tema no Conselho. PL n. 7.445, de 2010 – assistência terapêutica e incorporação de tecnologia emsaúde no âmbito do SUS - marcada reunião com o Deputado Pepe Vargas paranegociar a alteração do texto. Decreto n. 7.082, de 27 de janeiro de 2010 – hospitais universitários RDC n. 07 – 29/02/2010 – requisitos mínimos para funcionamento de UTI RDC n. 44/2010 sobre controle de antimicrobianos Análise de Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados, relacionados aquestão da Mulher. Aprovado acompanhamento das ações.95