Relatório de Atividades CFESS - 2010

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14. Resolução CFESS 579 de 26/6/2010. Recurso Ético CFESS 05/08.15. Resolução CFESS 580 de 26/6/2010. Recurso Ético CFESS 06/08.16. Resolução CFESS 581 de 26/6/2010. Recurso Ético CFESS 07/08.17. Resolução CFESS 582/2010 de 1/7/2010. Regulamenta a Consolidação das Resoluçõesdo Conjunto CFESS/CRESS.18. Resolução CFESS 583 de 13/7/2010. Recurso Ético CFESS 02/09.19. Resolução CFESS 584 de 13/7/2010. Recurso Ético CFESS 03/09.20. Resolução CFESS 585 de 13/7/2010. Recurso Ético CFESS 04/09.21. Resolução CFESS 586 de 30/08/2010. Dispõem sobre as normas que regulamentam oCódigo Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, alterando e revogando a ResoluçãoCFESS nº 499/2006.22. Resolução CFESS 587 de 15/9/2010. Estabelece os patamares mínimo e máximo parafixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidadede pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.23. Resolução CFESS 588 de 16/9/2010. Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação dasResoluções do CFESS nº 582/2010 de 01 de julho de 2010, reordenando tal disposição,para que passe a vigorar na forma da presente Resolução.24. Resolução CFESS 589 de 12/11/2010. Dispõe sobre a convocação para apresentação dedocumentos, nomeação e posse, de candidata aprovada no Concurso Público CFESS nº01/2009, devidamente homologado, conforme publicação no DOU de 12 de novembrode 2009.25. Resolução CFESS 590 de 16/11/210. Regulamenta o procedimento de aplicação demultas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício daprofissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.26. Resolução CFESS 591 de 17/12/2010. Dispõe sobre a convocação para apresentação dedocumentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº01/2009, devidamente homologado, conforme publicação no DOU de 12 de novembrode 2009.27. Resolução CFESS 592 de 28/12/2010. Aprova a Proposta Orçamentária do ConselhoFederal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a., 2a., 3ª., 5ª., 6ª., 7ª., 8ª., 9ª., 12ª.,16ª., 17ª., 19ª, 20ª., 21ª., 25ª Regiões.170
II - PARECERES JURÍDICOS ACATADOS PELO CONSELHO PLENO DO CFESS01/2010. Ajuda de Custo / Aplicação de multa pela Receita Federal ao CRESS da 6ª. Região,pela ausência de recolhimento de INSS, inclusive, patronal, por ser considerada comoremuneração.02/2010. Inscrição nos CRESS de bacharéis aprovados em Concurso Público, oriundos deInstituições de Ensino que ainda não tiveram o devido reconhecimento do curso.03/2010. Consulta formulada Por Assessora Jurídica de CRESS, quanto as providênciascabíveis em relação ao desaparecimento de documentos do processo ético/restauração dosautos.04/2010. Consulta acerca do regime de trabalho dos funcionários do CRESS, tendo em vistao posicionamento Jurídico prolatado pela assessora do Regional, favorável a aplicação doRegime Jurídico Único/RJU, no âmbito das entidades de fiscalização profissional.05/2010. Procedimentos para aplicação de multa, em face ao descumprimento da ResoluçãoCFESS nº 533/2008, pelas Instituições de Ensino que oferecem cursos de Serviço Social/Apresentação de Minuta de Resolução.06/2010. Análise da situação do site veiculado pela CATHO ON LINE LTDA, na oferta devagas para assistente social/ Providências cabíveis.07/2010. Desaforamento de denúncia ética protocolizada perante CRESS/Arguição deimpedimento para processar e julgar a denúncia, pelo fato do denunciado manter relaçõesde amizade com a direção do Regional e pela participação ativa deste nas atividades daentidade.08/2010. Orientação sobre obrigatoriedade ou dispensa de emissão de NOTA DEEMPENHO orçamentário, no âmbito dos Conselhos de Fiscalização, para efeito de reservade recurso, de forma a cumprir obrigações contratadas.09/2010. Apresentação de Minuta de Resolução que trata da obrigatoriedade de registro nosConselhos Regionais de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ouatividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados sob a nomenclatura deCARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.10/2010. Resultado do concurso público para o CFESS/ nomeação para os cargos dejornalista, assistente administrativo e auxiliar administrativo/ Critério a ser adotado, tendoem vista que há candidatos aprovados, portadores de deficiência.11/2010. Análise do cumprimento das formalidades legais e da matéria preliminar arguidano RECURSO CFESS nº 04/09.171
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CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
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APRESENTAÇÃOO canto não pode ser
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atribuições privativas, mesmo que
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GaragemTicketAlimentação/Refeiç
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Coordenação Adjunta e pelo CFESS
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Iniciar aorganização deuma Oficin
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Benefício Assistencial: tensões e
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39º. ENCONTRO NACIONAL CFESS/CRESS
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XIII Congresso Brasileiro de Assist
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Vicente Faleiros (UCB)Mavi Pacheco
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