Relatório de Atividades CFESS - 2010

More documents

Recommendations

Info

publicado posteriormente na brochura CFESS. Atribuições privativas do(a) Assistente Social –Em Questão. Brasília/DF, 2002.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2002: aprovada a deliberação 14 na COFI: “Avançar adiscussão no conjunto CFESS/CRESS, juntamente com a ABEPSS e a ENESSO, sobre a temáticado Serviço Social Clínico, tendo em vista a responsabilidade das entidades com a defesa do projetoético-político, ampliando a discussão com os profissionais”. Em decorrência dessa deliberaçãoseguiram-se vários debates realizados pelos CRESS em diversos Estados. O CRESS 7ªRegião/RJ, em sua gestão 2002-2005, publicou duas brochuras resultantes desses eventos,intituladas “Serviço Social Clínico e o projeto ético-político profissional” (2003) e AtribuiçõesPrivativas do Assistente Social e o “Serviço Social Clínico” (2004).Encontro Nacional CFESS/CRESS 2003: aprovada a deliberação 10 na COFI: “Garantir oaprofundamento do tema sobre as práticas terapêuticas no Encontro CFESS/CRESS, articuladocom a ABEPSS/ ENESSO, com posterior divulgação do posicionamento do conjunto CFESS/CRESS”. Decorrente dessa deliberação, os CRESS deram continuidade aos debates em seusâmbitos.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2004: o Encontro Nacional manteve a mesmadeliberação do Encontro anterior, registrada como recomendação 11 na COFI: “Garantir oaprofundamento do tema sobre as práticas terapêuticas no encontro CFESS/CRESS, articulandocom ABEPSS e ENESSO, com posterior divulgação do posicionamento do ConjuntoCFESS/CRESS”.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2005: o Encontro Nacional manteve a mesmadeliberação do Encontro anterior, registrada como recomendação 4: “Garantir oaprofundamento do tema sobre as práticas terapêuticas no Encontro CFESS/CRESS, articulandocom ABEPSS e ENESSO”. Suprimiu-se, nesse texto a frase que indicava a divulgação deposicionamento.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2006: o Encontro Nacional aprovou que o tema deveriaser objeto de debate no Seminário Nacional das COFIs, realizado pelo ConjuntoCFESS/CRESS a cada 2 anos, conforme deliberação 4 da COFI: “Aprofundar discussões noSeminário Nacional das COFIs sobre (...) e) Práticas Terapêuticas”.Seminário Nacional das COFIs e Plenária Ampliada do Conjunto CFESS/CRESS emabril 2007: decorrente da deliberação anterior, o Seminário Nacional de Capacitação dasCOFIs e a Plenária Ampliada (que possui caráter deliberativo, conforme estatuto do190
Conjunto CFESS/CRESS) incorporaram o debate e a Plenária aprovou a seguintedeliberação, que consta no Plano Nacional de Fiscalização: “Aprofundar o debate e construirposição política com base em fundamentos teóricos e jurídicos sobre práticas terapêuticas no âmbitodo Serviço Social; o resultado desses estudos e proposta de normatização será deliberado no PróximoEncontro Nacional”.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2007: entre o Seminário Nacional de Fiscalização (abril2007) e o Encontro Nacional (setembro 2007), o CFESS debateu internamente e os CRESSforam orientados a aprofundar o debate, contudo, o coletivo considerou que havianecessidade de realizar estudos jurídicos para fundamentar a questão, e manteve adeliberação aprovada anteriormente, conforme deliberação 3 da COFI: “Aprofundar o debatee construir posição política com base em fundamentos teóricos e jurídicos sobre praticas terapêuticasno âmbito do Serviço Social; o resultado desses estudos e proposta de normatização será deliberadono próximo Encontro Nacional”.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2008: a gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta(2008-2011), dando continuidade aos debates das gestões anteriores do CFESS eassumindo sua responsabilidade de materialização das deliberações dos EncontrosNacionais indicados anteriormente, efetivou levantamento sobre realização de práticasterapêuticas junto aos CRESS, elaborou documento político divulgado em 2008 8 e solicitouparecer jurídico à assessora jurídica do CFESS. Tais documentos e posicionamentos aliexpressos foram apresentados no Encontro Nacional de 2008 e fomentaram os debates,que levaram à aprovação da seguinte deliberação 3 da COFI: “Elaborar Resolução peloCFESS, com base no documento do CFESS e nos fundamentos teóricos e jurídicos, definindo que aspráticas terapêuticas não são atribuições do assistente social”.Encontro Nacional CFESS/CRESS 2009: a partir da deliberação indicada acima, o CFESSelaborou minuta de resolução, socializou-a amplamente com a categoria profissional, osCRESS realizaram debates em seus Estados, o tema ainda foi debatido nos EncontrosDescentralizados (julho de 2009) que apresentaram sugestões à minuta, o CFESS recebeuvárias manifestações político-teóricas e representações de profissionais contrários àpublicação de resolução, e a minuta foi apresentada e discutida no Encontro Nacional8 O Documento “Práticas terapêuticas no âmbito do Serviço social: subsídios para aprofundamento do estudo” encontra-seno site do CFESS: http://www.cfess.org.br/191
Page 2 and 3:
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
Page 4 and 5:
APRESENTAÇÃOO canto não pode ser
Page 6:
atribuições privativas, mesmo que
Page 9 and 10:
Esse é o nosso compromisso com o S
Page 11 and 12:
III - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES R
Page 13 and 14:
FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO E ARTICUL
Page 15 and 16:
i. Elaborar minuta de PL e articula
Page 17 and 18:
• Publicação da Resolução CFE
Page 19 and 20:
Número de inscritos19/11/2009.% da
Page 21 and 22:
Também foram realizadas licitaçõ
Page 23 and 24:
GaragemTicketAlimentação/Refeiç
Page 25 and 26:
CRESS3ªReg./CE4ªReg./PE6ªReg./MG
Page 27 and 28:
• Compartilhamento dos custos fin
Page 29 and 30:
1.3.2. Demonstrativo Físico Financ
Page 31 and 32:
Examinar os documentos contábeis d
Page 33 and 34:
2.1.2 Elaboração de Minuta do Có
Page 35 and 36:
2.4.1 Acompanhamento, junto ao MTE,
Page 37 and 38:
Semana doAssistente SocialEncontroD
Page 39 and 40:
III- COMISSÃO DE ÉTICA E DIREITOS
Page 41 and 42:
i) Implementar ações referentes
Page 43 and 44:
‣ até 06 de novembro de 2011 - E
Page 45 and 46:
Elaboração de matéria no site po
Page 47 and 48:
Em 01/10/10 - CFESS MANNIFESTA sobr
Page 49 and 50:
Matéria no site em 08/07/10 - CFES
Page 51 and 52:
j) Continuidade ao debate e lutas d
Page 53 and 54:
Elaboração de CFESS MANIFESTA no
Page 55 and 56:
Esta Campanha se coaduna com os pri
Page 57 and 58:
Dar continuidade à construção de
Page 59 and 60:
Trabalho e Formação Profissional.
Page 61 and 62:
5. Avaliar a utilização de mecani
Page 63 and 64:
as ações referentes à realizaç
Page 65 and 66:
Realização de audiência com o ME
Page 67 and 68:
da profissão. Essa articulação t
Page 69 and 70:
Palestra com a participação da co
Page 71 and 72:
público gratuito e de qualidade em
Page 73 and 74:
Realização de reuniões e contato
Page 75 and 76:
Sistematizar os resultados dos enco
Page 77 and 78:
Aprovação pelo Conselho Pleno do
Page 79 and 80:
- Criação de GT, com a participa
Page 81 and 82:
FENTAS aprovada é discutir as form
Page 83 and 84:
educação, realizando estudos e in
Page 85 and 86:
V.2.2. Atividades Realizadas no Âm
Page 87 and 88:
para a realização da III Conferê
Page 89 and 90:
Debate com o TCU sobre processo de
Page 91 and 92:
materializa de forma abstrata e, co
Page 93 and 94:
Plano Nacional de Direitos Humanos,
Page 95 and 96:
no processo; acompanhamento integra
Page 97:
g) Representação do CNS em evento
Page 103:
desafios presentes nas diferentes a
Page 106:
Participação do GT da saúde da S
Page 111 and 112:
1.5.10 Comissão Nacional de Ética
Page 114 and 115:
Coordenação Adjunta e pelo CFESS
Page 116 and 117:
2.2. Fórum dos Conselhos Federais
Page 118 and 119:
âmbito do MERCOSUL numa direção
Page 120 and 121:
Plataforma da Reforma UrbanaO FNRU
Page 122 and 123:
Secretaria Executiva Reuniões bime
Page 124 and 125:
ampliação dos processos de capaci
Page 126 and 127:
Resumidamente, embora possa se cons
Page 128 and 129:
Projeto de Monitoramento de Direito
Page 130 and 131:
quanto a importância e urgência d
Page 132 and 133:
Ficou decidido que os Conselhos Fed
Page 134 and 135:
Ampliação do newsletter (ou CFESS
Page 136 and 137:
assessoria também deu continuidade
Page 138 and 139:
a) Vídeo do Dia do Assistente Soci
Page 140 and 141: CFESS MANIFESTA - DIA MUNDIAL DECON
Page 142 and 143: Conferência Mundial deSeguridade S
Page 144 and 145: 144
Page 146 and 147: deputado Jorge Maluly(DEM/SP).Apens
Page 148 and 149: Foi incluído na Ordem do Diapara v
Page 150 and 151: PL 6478/2009Dispõe sobre a introdu
Page 152 and 153: O relator ainda não apresentouseu
Page 154 and 155: discussão da matéria. Esserequeri
Page 156 and 157: PLP 92/2007Projeto de Lei Complemen
Page 158 and 159: anteriormente na CAS.Em dezembro/20
Page 160 and 161: Apresentado na Câmara em2008 pela
Page 162 and 163: per capita para acesso ao BPC,para
Page 164 and 165: Estes PLs passaram a tramitarjuntos
Page 166 and 167: CONSIDERAÇÕES FINAISFindo o ano d
Page 168 and 169: ANEXOS_____________________________
Page 170 and 171: 14. Resolução CFESS 579 de 26/6/2
Page 172 and 173: 12/2010. Atribuições e competênc
Page 174 and 175: 36/2010. Consulta sobre a pertinên
Page 176 and 177: traços próprios da sociabilidade
Page 178 and 179: Neste momento sócio-histórico de
Page 180 and 181: 180
Page 182 and 183: municipais de políticas públicas
Page 184 and 185: cursos fragmentados;3. Estabelecer
Page 186 and 187: profissionaisseminário nacional em
Page 188 and 189: Eixo de Ações Junto ao Poder Legi
Page 192 and 193: CFESS/CRESS 2009, gerando a seguint
Page 194 and 195: disciplinar, normatizar, fiscalizar
Page 196 and 197: formação básica. A realização
Page 198 and 199: seu tempo e de suas condições mat
Page 200 and 201: Referências BibliográficasCFESS.
Page 202 and 203: III. Apresentar relatórios mensais
Page 204 and 205: sociedade, em defesa dos direitos d
Page 206 and 207: do CRESS 9ª. Região, São José d
Page 208 and 209: Leis de alteração da LEP identifi
Page 210 and 211: Na terceira questão, alguns CRESS
Page 212 and 213: 2) elaborar documento crítico sobr
Page 214 and 215: Alterarepresentaçãoda regiãocent
Page 216 and 217: Kênia Augusta FigueiredoMaria Bern
Page 218 and 219: SistemaSociojurídicoElaboração d
Page 220 and 221: Iniciar aorganização deuma Oficin
Page 222 and 223: Benefício Assistencial: tensões e
Page 224 and 225: 39º. ENCONTRO NACIONAL CFESS/CRESS
Page 226 and 227: XIII Congresso Brasileiro de Assist
Page 228: Vicente Faleiros (UCB)Mavi Pacheco
show all

Relatório de Atividades CFESS - 2010

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?