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Relatório de Atividades CFESS - 2010

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eferiam-se a Projetos <strong>de</strong> fiscalização, os quais foram aprovados, com base no art. 4º, incisoV, da Resolução, porém, os valores foram <strong>de</strong>feridos e liberados parcialmente, apósreformulação solicitada pela Comissão, os respectivos valores, R$ 20.106,00 e R$ 44.947,05.As <strong>de</strong>mais solicitações referiam-se à aquisição <strong>de</strong> se<strong>de</strong> própria, assim especificada: CRESS6ª Reg./MG _ complementação <strong>de</strong> recursos para aquisição <strong>de</strong> nova se<strong>de</strong> para a Seccional<strong>de</strong> Uberlândia no valor total <strong>de</strong> R$ 93.000,00. O Projeto foi aprovado com base no art. 4º.Inciso IV, consi<strong>de</strong>rando o mérito da solicitação, bem como o valor <strong>de</strong> R$ 43.000,00solicitados. Até a finalização <strong>de</strong>sse <strong>Relatório</strong>, o Regional não apresentou documentação doimóvel <strong>de</strong> modo que o processo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> nova se<strong>de</strong> está inconcluso.CRESS 23ª. Região\Rondônia solicitou acesso ao Fundo <strong>de</strong> Apoio aos CRESS, visando àcomplementação <strong>de</strong> recursos no valor <strong>de</strong> R$23.366,54 para aquisição <strong>de</strong> se<strong>de</strong> própria. OCRESS já dispunha <strong>de</strong> R$70.561,44, aplicado em ca<strong>de</strong>rneta <strong>de</strong> poupança, referente a acessoao Fundo <strong>de</strong> Apoio aos CRESS, aporte 2007, somado ao valor <strong>de</strong> R$ 91.072,00 (saldo doFundo Se<strong>de</strong>/<strong>CFESS</strong>, em 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, equivalente a terça parte do saldo total,valor correspon<strong>de</strong>nte a cada um dos três Regionais que não possuem se<strong>de</strong> própria). Destaforma, o Regional dispôs <strong>de</strong> um valor total <strong>de</strong> R$161.633,46, sendo que o valor do imóvelapresentado para aquisição foi avaliado em R$ 185.000,00. Consi<strong>de</strong>rando os critériosestabelecidos no art. 4º. Inciso IV, da Resolução 564\2009, a Comissão <strong>de</strong>liberoufavoravelmente quanto ao mérito, no entanto, por inconsistência no <strong>Relatório</strong> Contábilapresentado, o valor solicitado não foi liberado. No entanto, o Regional já adquiriu oimóvel indicado e já está em sua se<strong>de</strong> própria.CRESS 24ª. Região/Amapá solicitou acesso ao Fundo <strong>de</strong> Apoio aos CRESS para aquisição<strong>de</strong> se<strong>de</strong> própria no valor total <strong>de</strong> R$350.000,00. Pretendia-se que o mesmo fossecomplementado com recursos do Fundo Se<strong>de</strong>, no valor <strong>de</strong> R$ 91.072,00 (saldo do FundoSe<strong>de</strong>/<strong>CFESS</strong>, em 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, equivalente a terça parte do saldo total, valorcorrespon<strong>de</strong>nte a cada um dos três Regionais que não possuem se<strong>de</strong> própria) e do Fundo<strong>de</strong> Apoio aos CRESS, no valor <strong>de</strong> R$ 258.928,00. Consi<strong>de</strong>rando o elevado valorapresentado, em contraste com as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> manutenção face o número <strong>de</strong>profissionais inscritos, que é 504 ativos, os integrantes da Comissão se manifestaramcontrários ao <strong>de</strong>ferimento do valor solicitado.24

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