Resolucao CEPRAM nº 3702/06 - SEMA - Secretaria do Meio ...

ANEXO IIITERMO DE REFERÊNCIAESTUDO AMBIENTAL PARA BARRAGEM DEMÉDIO PORTE1. INFORMAÇÕES GERAISi) Nome ou Razão Social;j) CGC ou CIC;k) Endereço da sede do empreendimento, fax, telefone e e-mail;l) Inscrição estadual (se pessoa jurídica);m) Localização (distrito, município, UC);n) Nome(s) do(s) responsável(is) pelo Projeto, com endereço, telefone, fax e e-mail;o) Nome(s) do(s) responsável(is) pelo Estudo Ambiental, com endereço, telefone, fax ee-mail;p) Relação da equipe técnica responsável pelo Estudo Ambiental (nome, formação eregistro profissional).2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOa) Síntese dos objetivos do empreendimento e sua justificativa em termos de importânciano contexto social da região e do município;b) Localização do empreendimento, com delimitação da bacia hidrográfica, em escala de1:100.000, planta da bacia hidráulica, da Área de Preservação Permanente (APP) earranjo geral do projeto em escala adequada;c) Características técnicas do empreendimento apresentando o material a ser utilizado naconstrução da barragem, estrutura dos aliviadores, vazão máxima, vazão regularizada,vazão de restituição, altura da barragem, cota operacional de inundação; áreas da baciahidráulica, da bacia hidrográfica e infra-estrutura operacional necessária, detalhando:• Barragem: layout em escala adequada, considerações sobre o tipo,adeqüabilidade do local, pré-dimensionamento, altura máxima da barragem;• Reservatório de acumulação: planta planialtimétrica em escala adequada,características físicas (área do lago; capacidade de armazenamento, níveis deoperação, capacidade de atenuação de cheias), estimativa da área a serdesmatada para a formação do lago, dentre outros;• Tomada d’água: considerações sobre o tipo e pré-dimensionamento;• Desvio do rio: tipo e critérios de escolha da estrutura para desviar o rio,localização, descarga do desvio;17