Resolucao CEPRAM nº 3702/06 - SEMA - Secretaria do Meio ...

ealização de vistorias, manutenção e eventuais reparos; consideraçõessobre os aspectos construtivos;• Conduto de descarga de fundo: finalidade, tipo, vazão mínima e máxima aescoar, dimensionamento;• Desvio do rio: tipo e critérios de escolha da estrutura para desviar o rio,localização, descarga do desvio, seqüência construtiva, seções típicas dasensecadeiras, dentre outros;• Obras complementares: planta de localização em escala adequada e projetodas obras complementares (obras de acesso e controle de entrada aos locais dasobras; edificações para residência do pessoal permanente; controle e operaçãotais como: rede viária, guarita, estacionamento interno, casa dos operadores,dentre outros) e área a ser desmatada;• Canteiro de obras e alojamento com Plano de Desativação: planta delocalização; dimensões e atividades, instalações (água, soluções paradisposição de esgotos sanitários e destinação dos resíduos sólidos), locais dearmazenamento (materiais e equipamentos), centrais de britagem e deconcreto, dentre outros;• Áreas de empréstimos e jazidas: caracterização, localização e regularizaçãoambiental das áreas para dar suporte às obras (pedra, areia, argila e cascalho)incluindo cálculo dos volumes necessários e quantidades disponíveis e área eser desmatada com descrição da tipologia vegetacional;• Áreas de bota-fora: localização; caracterização; plano de utilização; área a serdesmatada, com descrição da tipologia vegetacional; e regularização ambientaldas áreas de bota-fora, quando couber;• Projeto de paisagismo.j) Plano de obras e respectivo cronograma físico associado com os programasambientais;k) Quantificação e especificações da mão-de-obra a ser empregada na implantação doprojeto;l) Localização em escala adequada, descrição e dimensionamento, das interferências emobras existentes ou projetadas (ferrovias, linhas de transmissão de energia, gasodutos,vias, cemitérios, áreas agrícolas, dentre outras) ou localidades existentes.m) Outras informações necessárias à perfeita compreensão do projeto e seus impactos.4. ASPECTOS GERAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTOApresentar em escala adequada os limites geográficos das áreas de influência direta e indiretado empreendimento, aprovadas na LL, bem como as Áreas de Preservação Permanente (APP),as Unidades de Conservação (UC) e suas zonas de amortecimento.3.1. Caracterização AmbientalSíntese do diagnóstico ambiental apresentado para requerimento da LL.5. DETALHAMENTO DO PCA69