Resolucao CEPRAM nº 3702/06 - SEMA - Secretaria do Meio ...

f) Identificação dos equipamentos e edificações de uso coletivo nas comunidadesafetadas.4.4.2.6 Dinâmica Produtivaa) Caracterização das principais atividades econômicas e o seu incremento após oempreendimento para o desenvolvimento regional;b) Caracterização da estrutura fundiária das propriedades diretamente atingidas, incluindoa descrição de posse, uso e benfeitorias de terra;c) Número estimado de empregos diretos e indiretos a serem gerados peloempreendimento e postos de trabalho identificando a qualificação exigida;d) Identificação de centros polarizadores em nível regional frente às demandas locais;e) Identificação áreas de agricultura irrigada, tipo e eficiência do sistema de irrigação,principais culturas e principais áreas de escoamento de produção;f) Caracterização da estrutura dos serviços primário, secundário e terciário, como meiosde geração de emprego, nível tecnológico por setor;g) Abordagem dos aspectos da economia informal, relações de troca entre a economialocal, a regional e a nacional, incluindo destinação da produção local e importânciarelativa;h) Descrição da estrutura, empregos e salários no(s) município(s);i) Descrição do ICMs arrecadado na atividade agropecuária local comparando-a com aárea de influência indireta;j) Identificação áreas de agricultura irrigada, tipo e eficiência do sistema de irrigação,principais culturas, insumos utilizados e principais áreas de escoamento de produção;l) Descrição das atividades econômicas e principais centros de escoamento da produção;k) Estimativa do valor econômico e financeiro de terras e benfeitorias existentes na áreadiretamente afetada;m) Caracterização da estrutura e situação fundiária, identificando e analisando a ocupaçãoda área, por modelos de propriedade e principais atividades existentes.4.4.2.7 Saúde Pública e Saneamentoa) Identificação dos serviços de saúde e saneamento disponíveis na região, a exemplode: rede de abastecimento de água, disposição de lixo, esgotamento sanitário,tratamento de águas servidas, dentre outros;b) Demonstrar os índices relativos à saúde pública e saneamento: natalidade emortalidade infantil; mortalidade materna; imunização; principais doenças e suascausas;c) Diagnosticar endemias que ocorrem e/ou que poderão ocorrer ou se expandir coma implantação e operação do empreendimento;d) Descrição oferta de serviços de saúde, hospitais públicos, particulares e postos desaúde;e) Apresentar dados disponíveis sobre a intoxicação por agrotóxicos.4.4.2.8 Educação41