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Resolucao CEPRAM nº 3702/06 - SEMA - Secretaria do Meio ...

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e) Áreas de valor histórico, cultural, espeleológico ou arqueológico;f) Áreas indígenas;g) Perda de meios de sobrevivência;h) Interferência em infra-estrutura e equipamentos públicos e comunitários, ourelocação;n) Doenças de veiculação hídrica;o) Conflitos fundiários;p) Interferências nas atividades econômicas: agricultura, mineração, pecuária, dentreoutros;q) Aumento da arrecadação de impostos;r) Contribuição <strong>do</strong> empreendimento como indutor <strong>do</strong> desenvolvimento sustentávelda região.5.1.2 Fase de Implantação – corresponde ao perío<strong>do</strong> de execução das obras civis: construçãoda barragem, tráfego, exploração de jazidas, instalação de população de trabalha<strong>do</strong>res.• <strong>Meio</strong> Físico:a) Alterações de caráter temporário ou permanente no uso <strong>do</strong> solo;b) Intensificação <strong>do</strong>s processos erosivos;c) Sismicidade induzida;i) Poluição: ruí<strong>do</strong>s, poeiras, resíduos sóli<strong>do</strong>s e efluentes líqui<strong>do</strong>s;j) Início e/ou aceleração de processos erosivos;k) Instabilidade de encostas;l) Mudanças hidrológicas;m) Transporte de sedimento e assoreamento de cursos d’água.• <strong>Meio</strong> Biótico:d) Alteração ou supressão da vegetação existente;e) Mudanças nos habitats e hábitos da fauna;f) Alterações na diversidade e composição da fauna aquática e terrestre, comdestaque para as espécies protegidas por lei.• <strong>Meio</strong> Socioeconômico:l) Mudança na vida diária da população residente próxima da obra;m) Exposição da população aos riscos de acidentes;n) Alterações na estrutura social e econômica locais em função da populaçãoflutuante a ser empregada como mão-de-obra na construção da barragem,consideran<strong>do</strong>-se inclusive a desmobilização com a conclusão da obra;o) Perdas de áreas de agricultura, silvicultura e pastagens;p) Aumento na demanda de bens e serviços com conseqüente elevação <strong>do</strong>s preços;q) Aumento no tráfego de veículos;r) Mudanças no quadro de saúde com a incidência de novas <strong>do</strong>enças;63

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