Resolucao CEPRAM nº 3702/06 - SEMA - Secretaria do Meio ...

e) Caracterização das condições sócio-econômicas da população (ocupação, renda,nível de instrução, habitação, saúde, cultura, religião e lazer);f) População economicamente ativa e ocupada por setores econômicos;g) Descrição de fluxos Migratórios, identificando: origem, tempo de permanência e causasda migração.4.4.2.2 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e espeleológicoa) Avaliação da possibilidade de ocorrência de sítios de natureza arqueológica ou indígenanas áreas de influência da bacia hidráulica e do eixo do barramento;b) Identificação e caracterização, com mapeamento em escala compatível, de sítiosarqueológicos, espeleológicos, históricos e arquitetônicos, bem como de locais derelevante beleza cênica ou qualquer outro considerado como patrimônio da população;c) Descrição de manifestações culturais;d) Apresentação de relatório conclusivo, em atendimento as exigências do IPHAN.4.4.2.3 Saúde Públicaa) Coeficiente de mortalidade para doenças infecciosas e parasitárias (redutíveis porsaneamento básico, por imunização e por programas especiais);b) Diagnóstico de endemias que ocorrem na região e/ou que poderão ocorrer ou seexpandir com a implantação do empreendimento;c) Relação dos serviços de saúde, hospitais públicos, particulares e postos de saúde,caracterizando oferta / demandas.4.4.2.4 Segurança Públicaa) Equipamentos e equipe policial;b) Ocorrências policiais.4.4.2.5 Organização Sociala) Identificação das organizações formais e informais, segundo áreas específicas deatuação (ambiental, associativista, cultural, religiosa, educacional, de saúde e outros)descrevendo graus de atuação;b) Identificação das forças e tensões sociais presentes;c) Levantamento do contingente de trabalhadores a ser estabelecido no local doempreendimento e infra-estrutura necessária para atender as demandas futuras;d) Identificação das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas;e) Caracterização dos assentamentos de reforma agrária, movimentos de sem-terra econflitos existentes;f) Identificação dos equipamentos e edificações de uso coletivo nas comunidades afetadas.4.4.2.6 Dinâmica Produtivaa) Caracterização das principais atividades econômicas e o seu incremento após oempreendimento para o desenvolvimento regional;b) Caracterização da estrutura fundiária das propriedades diretamente atingidas, incluindoa descrição de posse, uso e benfeitorias de terra;58