Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

D.O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005 41A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionaismensais, a FRANCISCA SANTOS SILVA, matrícula nº0328518, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 06, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do BaixoParnaíba, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de19.12.2003, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº20, de 15.12.98, que alterou o artigo 40, § 1º, III, “b”, da ConstituiçãoFederal, tendo em vista o que consta do Processo nº GADR/BaixoParnaíba-1230/2003, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. 22/30 (vinte e dois, trinta avos) do vencimento do Cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, Referência 06 - R$ 205,26 (duzentos evinte e cinco reais e vinte e seis centavos); 20% (vinte por cento) deadicional por tempo de serviço, calculados sobre o vencimento docargo efetivo - R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), elevados para o saláriomínimo no valor correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE FE-VEREIRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialRepublicado por incorreçãoA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a GERALDINO VITORIO DE JESUS, matrícula nº 0399451,no Cargo de Oficial de Manutenção, Referência 15, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termosdo artigo 6º, I, II, III, IV, combinado o artigo 21 da Lei Complementarnº 73, de 04.02.2004, tendo em vista o que consta do Processo nºSEDES-2060/2004, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Oficial de Manutenção, Referência15 - R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);II. 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 98,00(noventa e oito reais);III. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional noturno, calculadossobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 70,00 (setenta reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionaismensais, a JOANA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº0348995, no Cargo de Agente Social, Referência 17, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência deArticulação e Desenvolvimento da Região dos Cocais, nos termos doartigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinadocom o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, quealterou o artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, tendo emvista o que consta do Processo nº GADRC-834/2004, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:I. 21/30 (vinte e um, trinta avos) do vencimento do Cargo deAgente Social, Referência 17 - R$ 195,93 (cento e noventa e cinco reaise noventa e três centavos); 20% (vinte por cento) de adicional portempo de serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$56,00 (cinquenta e seis reais), elevados para o salário mínimo no valorcorrespondente a R$ 300,00 (trezentos reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS, matrículanº 0228395, no Cargo de Médico, Classe III, Referência 09, GrupoOcupacional Atividades de Nível Superior, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado da Saúde, nos termos do artigo 6º, I, II, III e IV, daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo21, da Lei Complementar nº 73, de 04.02.2004, tendo em vista o queconsta do Processo nº GADRLM-948/2004, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Médico, Classe III, Referência 09 -R$ 337,83 (trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos);II. 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 118,24(cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos);III. 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de gratificação denatureza técnica, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$749,98 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade Social