Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

46SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005D.O. PODER EXECUTIVOSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a MARLUZI SERRA MOREIRA, matrícula nº 0129767, noCargo de Professor, Classe II, Referência 09, Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º Graus, da Gerência de Articulação e Desenvolvimentoda Região dos Cocais, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo40, § 1º, III, “a” e § 5º, da Constituição Federal, artigo 21, da LeiComplementar nº 73, de 04.02.2004 e Lei nº 6.110/94, artigos 60, I, 61e 65, tendo em vista o que consta dos Processo nº GADRC-1093/2003,conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe II, Referência 09- R$ 303,74 (trezentos e três reais e setenta e quatro centavos);II. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 75,93(setenta e cinco reais e noventa e três centavos);III. 100% (cem por cento) de gratificação de atividade demagistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 303,74(trezentos e três reais e setenta e quatro centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a MEIRE CARVALHO BASTOS, matrícula nº 0264903, noCargo de Professor, Classe II, Referência 09, Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º Graus, da Gerência de Articulação e Desenvolvimentoda Região do Leste Maranhense, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV,da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com oartigo 40, § 1º, III, “a” e § 5º, da Constituição Federal, artigo 21, da LeiComplementar nº 73, de 04.02.2004 e Lei nº 6.110/94, artigos 60, I, 61e 65, tendo em vista o que consta dos Processo nº GEADRLM/CX-418/2005, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe II, Referência 09- R$ 303,74 (trezentos e três reais e setenta e quatro centavos);II. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 75,93(setenta e cinco reais e noventa e três centavos);III. 100% (cem por cento) de gratificação de atividade demagistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 303,74(trezentos e três reais e setenta e quatro centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionaismensais, a NAZILDE ALVES DE SOUSA, matrícula nº 0622241,no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 05, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos doartigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinadocom o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, quealterou o artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, tendo emvista o que consta do Processo nº GEVIDA-1432/2004, conformediscriminação das seguintes parcelas:I. 11/30 (onze, trinta avos) do vencimento do Cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, Referência 05 - R$ 102,63 (cento e dois reais esessenta e três centavos); 10% (dez por cento) de adicional por tempode serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 28,00(vinte e oito reais); 30% (trinta por cento) de adicional de insalubridade,calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 84,00 (oitentae quatro reais), elevados para o salário mínimo no valor correspondentea R$ 300,00 (trezentos reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Aposentar Compulsoriamente, com proventos proporcionaismensais, NICODEMOS NUNES SERRA, matrícula nº 0883017, noCargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência deArticulação e Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses, aconsiderar de 23.03.2000, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucionalnº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 1º, da EmendaConstitucional n.º 20, de 15.12.98, que alterou o artigo 40, § 1º, II, daConstituição Federal, tendo em vista o que consta do Processo nºGADRLM-247/2005, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. 17/35 (dezessete, trinta e cinco avos) do vencimento docargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09 - R$ 136,00 (centoe trinta e seis reais); 15% (quinze por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 42,00(quarenta e dois reais); elevados para o salário mínimo no valor correspondentea R$ 300,00 (trezentos reais).