Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

D.O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005 65A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir compulsoriamente para a Reserva Remunerada, oCabo PM LUIS EULALIO SOARES, matrícula nº 0032508, na mesmagraduação, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculadossobre 27 (vinte e sete) cotas do seu próprio soldo, a considerarde 27.08.2001, nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 67, I, II, IV e V,68, I, II, III, IV e V, parágrafo único, II, 75, §§ 1º 2º e 3º, alterado pela Leinº 7.356/98, 118, II, 120, I, “c”, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VII; Lei nº5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vista o queconsta do Processo nº PMMA-1893/04, conforme discriminação dasseguintes parcelas:-27 (vinte e sete) cotas do Soldo de Cabo PM - R$ 277,29(duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos);25% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 77,06 (setentae sete reais e seis centavos);10% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 55,45 (cinquenta ecinco reais e quarenta e cinco centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos );20% de Indenização de Moradia - R$ 55,45 (cinquenta e cincoreais e quarenta e cinco centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,27 ( um real e vinte e sete centavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica- R$ 41,59 (quarentae um reais e cinquenta e nove centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 277,29 (duzentose setenta e sete reais e vinte e nove centavos);- 27 (vinte e sete) cotas da Gratificação Especial Militar -GEM-11 - R$ 302,13 (trezentos e dois reais e treze centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir compulsoriamente para a Reserva Remunerada, oCabo PM JULIANO COLINS, matrícula nº 0030395, na mesma graduação,com proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculadossobre 26 (vinte e seis) cotas do seu próprio soldo, a considerar de16.02.2001, nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 67, I, II, IV e V, 68,I, II, III, IV e V, parágrafo único, II, 75, §§ 1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº7.356/98, 118, II, 120, I, “c”, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VII; Lei nº5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vista o queconsta do Processo nº PMMA-1892/04, conforme discriminação dasseguintes parcelas:-26 (vinte e seis) cotas do Soldo de Cabo PM - R$ 267,02(duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos);25% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 77,06 (setentae sete reais e seis centavos);10% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$26,70 (vinte e seis reais e setenta centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo- R$ 53,40(cinquenta etrês reais e quarenta centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$13,35 (treze reais e trinta e cinco centavos );20% de Indenização de Moradia - R$ 53,40(cinquenta e trêsreais e quarenta centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,27 ( um real e vinte e sete centavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 40,05(quarenta reais e cinco centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ R$ 267,02(duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos);- 26 (vinte e seis) cotas da Gratificação Especial Militar -GEM-11 - R$ 290,94 (duzentos e noventa reais e noventa e quatrocentavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir compulsoriamente para a Reserva Remunerada, oCabo PM JOSÉ SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, matrículanº 0029611, na mesma graduação, com proventos proporcionais aotempo de serviço, calculados sobre 28 (vinte e oito) cotas do seu própriosoldo, a considerar de 03.10.2002, nos termos, da Lei nº 6.513/95,artigos 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV e V, parágrafo único, I, II, 75, §§1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98, 118, II, 120, I, “c”, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VII; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 1º, “d”, § 3º, “c”, 5º,“b”, 6º “a”, tendo em vista o que consta do Processo nº PMMA-1920/2004, conforme discriminação das seguintes parcelas:-28 (vinte e oito) cotas do Soldo de Cabo PM - R$ 287,56(duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);25% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 77,06 (setentae sete reais e seis centavos);10% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$28,75 (vinte e oito reais e setenta e cinco centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 57,51 (cinquenta esete reais e cinquenta e um centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$14,37 (quatorze reais e trinta e sete centavos );20% de Indenização de Moradia - R$ 57,51 (cinquenta e setereais e cinquenta e um centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,27 ( um real e vinte e sete centavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 43,13(quarenta e três reais e treze centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ R$ 287,56 (duzentose oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);- 28 (vinte e oito) cotas da Gratificação Especial Militar -GEM-11 - R$ 313,32 (trezentos e treze reais e trinta e dois centavos);35% de Indenização de Representação de Função R$ - 100,64(cem reais e sessenta e quatro centavos).