Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

D.O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005 43A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a LUIZ GONZAGA CARVALHO, matrícula nº 0261420, noCargo de Médico, Classe III, Referência 09, Grupo Ocupacional Atividadesde Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estadoda Saúde, nos termos do artigo 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucionalnº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 21, da Lei Complementarnº 73, de 04.02.2004, tendo em vista o que consta do Processonº GDR/VIANA-1304/2003, Anexo Processo nº GADRLM-25/2003,conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Médico, Classe III, Referência 09 -R$ 337,83 (trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos);II. 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço,calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 101,34 (cento eum reais e trinta e quatro centavos);III. 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de gratificação denatureza técnica, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$749,98 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);IV. 30% (trinta por cento) de adicional de insalubridade, calculadossobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 101,34 (cento e umreais e trinta e quatro centavos);V. Gratificação de representação de cargo em comissão, SímboloDAI-2 - R$ 195,89 (cento e noventa e cinco reais e oitenta e novecentavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 0196725,no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, nos termos doartigo 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,combinado com o artigo 21 da Lei Complementar nº 73, de 04.02.2004,tendo em vista o que consta do Processo nº SEEDUC-5633/2004,conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência09 - R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);II. 30% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 84,00(oitenta e quatro reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a MARIA DA GRAÇA BOAZ SILVA, matrícula nº 251587,no Cargo de Supervisor Escolar, Classe III, Referência 15, GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º Graus, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV,da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com oartigo 21, da Lei Complementar nº 73, de 04.02.2004 e Lei nº 6.110/94,artigos 60, II, 61 e 65, tendo em vista o que consta do Processo nºGDH-4857/2004, Anexo Processo nº GDRSL-1929/2002, conformediscriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Supervisor Escolar, Classe III, Referência15 - R$ 396,63 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta etrês centavos);II. 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço,calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 118,98 (cento edezoito reais e noventa e oito centavos);III. 130% (cento e trinta por cento) de gratificação de atividadede magistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 515,61(quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a MARIA DA GRAÇA SOARES PESSOA, matrícula nº0271346, no Cargo de Professor, Classe I, Referência 03, GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º Graus, da Gerência de Articulação eDesenvolvimento da Região da Baixada Maranhense, nos termos doartigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinadocom o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, quealterou o artigo 40, § 1º, III, “a” e § 5º, da Constituição Federal e Lei nº6.110/94, artigos 60, I, 61 e 65, tendo em vista o que consta doProcesso nº GADRBM/PINHEIRO-37/2004, anexo Processo nº GDR/PINHEIRO-075/2003, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe I, Referência 03- R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);