Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

60SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005D.O. PODER EXECUTIVOalterado pela Lei nº 7.356/98, 118, I, 119, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VI;Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vistao que consta do Processo nº PMMA-2573/2004, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:- Soldo de 3º Sargento PM - R$ 316,37 (trezentos e dezesseisreais e trinta e sete centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 94,91 (noventae quatro reais e noventa e um centavos);20% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$63,27 (sessenta e três reais vinte e sete centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 63,27 (sessenta etrês reais vinte e sete centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$15,81 (quinze reais oitenta e um centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 63,27 (sessenta e trêsreais vinte e sete centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica-R$ 47,45 (quarentae sete reais e quarenta cinco centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 316,37 (trezentose dezesseis reais e trinta e sete centavos);- Gratificação Especial Militar - GEM - 10- R$ 382,51 (trezentose oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos);SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,Considerando que deixou de constar no ato de retificação dosproventos de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PONTES,a indenização de representação de função;R E S O L V E :Retificar, o ato datado de 03.02.04, publicado no Diário Oficialde 09.02.04, que trata da retificação do ato que transferiu para a ReservaRemunerada, a pedido, o Cabo PM FRANCISCO DAS CHAGASOLIVEIRA PONTES, matrícula nº 0028597, na mesma graduação,com proventos calculados sobre o soldo de 3º Sargento PM, nos termosda Lei nº 6.513/95, 62, I, II, 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV e V,parágrafo único, I, II, 75, § § 1º, 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98,118, I, 119; Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VII; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I,4º, § 1º, “d”, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vista o que consta doProcesso nº GEPLAN-3922/2004, Anexo Processo nº PMMA-8484/02, devendo ser considerado conforme discriminação das seguintesparcelas:- Soldo de 3º Sargento PM - R$ 316,37 (trezentos e dezesseisreais e trinta e sete centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 94,91 (noventae quatro reais e noventa e um centavos);10% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar- R$31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 63,27 (sessenta etrês reais vinte e sete centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$15,81 (quinze reais oitenta e um centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 63,27 (sessenta e trêsreais vinte e sete centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica-R$ 47,45 (quarentae sete reais e quarenta cinco centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 316,37 (trezentose dezesseis reais e trinta e sete centavos);- Gratificação Especial Militar - GEM - 10- R$ 382,51 (trezentose oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos);35% de Indenização de Representação de Função - R$ 110,72(cento e dez reais e setenta e dois centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE . 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Retificar, em cumprimento ao Oficio nº 118/2005/CP/TCE, oato datado de 07.07.93, publicado no Diário Oficial nº 22.07.93, queconcedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais,devendo ser considerado JANY QUEIROZ RIBEIRO NEIVA, matrículanº 182378, no Cargo de Professor, Classe III, Referência 16, GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º Graus, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 22, III, “b”, daConstituição estadual, combinado com a Lei Delegada nº 36/69, artigos63 e 156, tendo em vista o que consta do Processo nº SEEDUC-11983/91, conforme discriminação das seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe III, Referência 16- R$ 416,47 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos);II. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 104,12(cento e quatro reais e doze centavos);III. 130% (cento e trinta por cento) de gratificação de atividadede magistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$541,41 (quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos);IV. Gratificação de Função, Símbolo FG 2 - 88,29 (oitenta eoito reais e vinte e nove centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Retificar, em cumprimento ao Ofício nº 017/05-UTACO/TCE,o ato datado de 13.06.2005, publicado no Diário Oficial de 16.06.2005,