Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

D.O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005 47SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a NILZA DA ASCENÇÃO AMARAL MONTEIRO, matrículanº 0205369, no Cargo de Enfermeiro, Classe III, Referência 09,Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do artigo 6º, I, II, IIIe IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado como artigo 21, da Lei Complementar nº 73, de 04.02.2004, tendo em vistao que consta do Processo nº SES-6929/2004, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Enfermeiro, Classe III, Referência09 - R$ 337,83 (trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos);II. 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço,calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 101,34 (cento eum reais e trinta e quatro centavos);III. 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de gratificação denatureza técnica, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$749,98 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);IV. 30% (trinta por cento) de adicional de insalubridade, calculadossobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 101,34 (cento e umreais e trinta e quatro centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E :Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a ORLINDA JOSÉ MENDES GONÇALVES, matrícula nº898668, no Cargo de Professor, Classe IV, Referência 23, GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º Graus, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado da Educação, nos termos dos artigos 6º, I, II, III,IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com oartigo 40, § 1º, III, “a” e § 5º, da Constituição Federal, artigo 21, da LeiComplementar nº 073, de 04.02.2004 e Lei nº 6.110/94, artigos 60, II,61, 62, I e 65, tendo em vista o que consta do Processo nº SEEDUC-7502/2004, Anexo Processo nº SEEDUC-11043/98, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe IV, Referência 23- R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais);II. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 146,50(cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos);III. 130% (cento e trinta por cento) de gratificação de atividadede magistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$761,80 (setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos);IV. 10% (dez por cento) de gratificação por titulação, calculadossobre o vencimento do cargo efetivo – 58,60 (cinquenta e oito reaise sessenta centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DEDEZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integraismensais, a OTILIA MENDES UCHÔA MOTA, matrícula nº 0268011,no Cargo de Professor, Classe II, Referência 09, Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º Graus, da Gerência de Articulação e Desenvolvimentoda Região do Itapecuru, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo40, § 1º, III, “a” e § 5º, da Constituição Federal, artigo 21, da LeiComplementar nº 73, de 04.02.2004 e Lei nº 6.110/94, artigos 60, I, 61e 65, tendo em vista o que consta dos Processo nº GEADRI/ITAPECURU-MIRIM-667/2005, conforme discriminação das seguintesparcelas:I. Vencimento do Cargo de Professor, Classe II, Referência 09- R$ 303,74 (trezentos e três reais e setenta e quatro centavos);II. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo deserviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 75,93(setenta e cinco reais e noventa e três centavos);III. 100% (cem por cento) de gratificação de atividade demagistério, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 303,74(trezentos e três reais e setenta e quatro centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646 de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “a”,R E S O L V E:Conceder Aposentadoria por Invalidez, a PEDRO NASCI-MENTO SILVA FILHO, matrícula nº 835934, no Cargo de Técnicoem Contabilidade, Referência 25, Grupo Ocupacional Atividades deApoio Administrativo e Operacional, do Quadro de Pessoal da Secretariade Estado da Fazenda, com proventos proporcionais mensais,correspondentes a 21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos), da média dasmaiores remunerações utilizadas como base para as contribuições para