Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

D.O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005 67-Gratificação Especial Militar - GEM-09 - R$ 439,42 (quatrocentose trinta e nove reais e quarenta e dois centavos);SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir compulsoriamente para a Reserva Remunerada, o 3ºSargento PM JOSÉ CARLOS SODRÉ, matrícula nº 0041194, namesma graduação, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,calculados sobre 20 (vinte) cotas do seu próprio soldo, a considerar de07.10.2001, nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 67, I, II, IV e V, 68,I, II, III, IV e V, parágrafo único, II, 75, §§ 1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº7.356/98, 118, II, 120, I, “c”, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VI; Lei nº5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vista o queconsta do Processo nº PMMA-1921/04, conforme discriminação dasseguintes parcelas:-20 (vinte) cotas do Soldo de 3º Sargento PM - R$ 210,80(duzentos e dez reais e oitenta centavos);20% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 63,27 (sessentae três reais e vinte e sete centavos);20% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$42,16 (quarenta e dois reais e dezesseis centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 42,16 (quarenta edois reais e dezesseis centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$10,54 (dez reais e cinquenta e quatro centavos );20% de Indenização de Moradia - R$ 42,16 (quarenta e doisreais e dezesseis centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 31,62(trinta e um reais e sessenta e dois centavos);100% de Indenização de Risco de Vida- R$ 210,80 (duzentos edez reais e oitenta centavos);- 20 (vinte) cotas da Gratificação Especial Militar - GEM-10- R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir, para a Reserva Remunerada, a pedido o CapitãoPM JOSÉ ALBERTO BRANDÃO GOMES, matrícula nº 0004507,no mesmo posto, com proventos integrais calculados sobre o seu própriosoldo, nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 62, II, alterado pelaLei nº 8.080/04, 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV e V, parágrafo único, I,II, 75, §§ 1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98, 118, I, 119; Lei nº5.597/92, artigo 1º, III; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “b”, 5º, “a”,6º “a”, tendo em vista o que consta do Processo nº PMMA-245/2005,conforme discriminação das seguintes parcelas:- Soldo de Capitão PM - R$ 778,75 (setecentos e setenta e oitoreais setenta e cinco centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 233,62(duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos);50% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$389,37 (trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 155,75 (cento ecinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);10% de Indenização de Representação de Posto - R$ 77,87(setenta e sete reais e oitenta e sete centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 155,75 (cento ecinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);20% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 155,75(cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 778,75 (setecentose setenta e oito reais setenta e cinco centavos);-Gratificação Especial Militar - GEM - 04 - R$ 1.028,09 (ummil, vinte e oito reais e nove centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir compulsoriamente para a Reserva Remunerada, o 3ºSargento PM JOÃO BATISTA FRANÇA SOARES, matrícula nº0045682, na mesma graduação, com proventos proporcionais ao tempode serviço, calculados sobre 18 (dezoito) cotas do seu própriosoldo, a considerar de 29.11.1999, nos termos, da Lei nº 6.513/95,artigos 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV e V, parágrafo único, I, II, 75, §§1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98, 118, II, 120, I, “c”, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, V; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 1º, “d”, § 3º, “c”, 5º,“b”, 6º “a”, tendo em vista o que consta do Processo nº PMMA-1709/2004, conforme discriminação das seguintes parcelas:-18 (dezoito) cotas do Soldo de 3º Sargento PM - R$ 189,72(cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos);15% de Gratificação de Tempo de Serviço- R$ 47,45 (quarentae sete reais e quarenta e cinco centavos);30% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$56,91 (cinquenta e seis reais e noventa e um centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 37,94 (trinta esete reais e noventa e quatro centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos );20% de Indenização de Moradia - R$ 37,94 (trinta e sete reaise noventa e quatro centavos);