Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de ...

64SEXTA-FEIRA, 30 - DEZEMBRO - 2005D.O. PODER EXECUTIVOR E S O L V E :Transferir, para a Reserva Remunerada, a pedido o CapitãoPM RAIMUNDO NONATO CUNHA, matrícula nº 0033407, nomesmo posto, com proventos calculados sobre o soldo de Major PM,nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IVe V, parágrafo único, II, 75, § § 1º, 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98,118, I, 119; Lei nº 5.597/92, artigo 1º, III; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I,4º, § 1º, “c”, § 3º, “b”, 5º, “a”, 6º “a”, Lei nº 8.080/04, art. 2º, tendo emvista o que consta do Processo nº PMMA - 696/2004, conforme discriminaçãodas seguintes parcelas:- Soldo de Major PM - R$ 946,40 (novecentos e quarenta eseis reais e quarenta centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 283,92 (duzentose oitenta e três reais e noventa e dois centavos);50% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$473,20 (quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 189,28 (cento eoitenta e nove reais e vinte e oito centavos);10% de Indenização de Representação de Posto - R$ 94,64(noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 189,28 (cento e oitenta enove reais e vinte e oito centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);20% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 189,28(cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 946,40 (novecentose quarenta e seis reais e quarenta centavos);- Gratificação Especial Militar - GEM - 04 - R$ 1.028,09 (ummil, vinte e oito reais e nove centavos);55% de Indenização de Representação de Função - R$ 520,52(quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o Cabo PMRAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 0034272, na mesmagraduação, com proventos integrais calculados sobre o seu própriosoldo, nos termos, da Lei nº 6.513/95, artigos 62, II, alterado pela Lei nº8.080/04, 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV e V, parágrafo único, II, 75, §§1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98, 118, I, 119, Lei nº 5.597/92,artigo 1º, VII; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I, 4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”,tendo em vista o que consta do Processo nº PMMA-3253/2004, conformediscriminação das seguintes parcelas:- Soldo de Cabo PM - R$ 308,26 (trezentos e oito reais e vintee seis centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço- R$ 92,47 (noventae dois reais e quarenta e sete centavos);10% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$30,82 (trinta reais e oitenta e dois centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 61,65 (sessenta eum reais e sessenta e cinco centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$15,41 (quinze reais e quarenta e um centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 61,65 (sessenta e umreais e sessenta e cinco centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,27 ( um real e vinte e sete centavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica - R$ 46,23(quarenta e seis reais e vinte e três centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 308,26 (trezentose oito reais e vinte e seis centavos);- Gratificação Especial Militar - GEM - 11- R$ 335,98(trezentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.646, de 03.05.2002, artigo 1º, alínea “b”,R E S O L V E :Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SargentoPM PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ, matrículanº 0028506, na mesma graduação, com proventos integrais calculadossobre o seu próprio soldo, nos termos da Lei nº 6.513/95, artigos62, II, alterado pela Lei nº 8.080/04, 67, I, II, IV e V, 68, I, II, III, IV eV, parágrafo único, II, 75, §§ 1º 2º e 3º, alterado pela Lei nº 7.356/98,118, I, 119, Lei nº 5.597/92, artigo 1º, VI; Lei nº 5.658/93, artigos 2º, I,4º, § 3º, “c”, 5º, “b”, 6º “a”, tendo em vista o que consta do Processo nºPMMA-2782/2004, conforme discriminação das seguintes parcelas:- Soldo de 3º Sargento PM - R$ 316,37 (trezentos e dezesseisreais e trinta e sete centavos);30% de Gratificação de Tempo de Serviço - R$ 94,91 (noventae quatro reais e noventa e um centavos);20% de Gratificação de Habilitação de Policial Militar - R$63,27 (sessenta e três reais vinte e sete centavos);20% de Gratificação de Serviço Ativo - R$ 63,27 (sessenta etrês reais vinte e sete centavos);05% de Indenização de Representação de Graduação - R$15,81 (quinze reais oitenta e um centavos);20% de Indenização de Moradia - R$ 63,27 (sessenta e trêsreais vinte e sete centavos);- Indenização de Etapas - R$ 1,77 ( um real e setenta e setecentavos);15% de Indenização de Compensação Orgânica-R$ 47,45 (quarentae sete reais e quarenta e cinco centavos);100% de Indenização de Risco de Vida - R$ 316,37 (trezentose dezesseis reais e trinta e sete centavos);- Gratificação Especial Militar - GEM - 10- R$ 382,51 (trezentose oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos);SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGURI-DADE SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE DE-ZEMBRO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade Social