DA TENTATIVA - Livros Grátis

DA TENTATIVA 109do crime, é preciso que ella seja lesiva dedireito, e não é lesiva de direito quando o meioempregado é inidoneo, ou quando falta osujeito passivo do crime. E Carrara que, comtanto engenho e analyse, discutiu o thema datentativa, affirma como criterio scientificoque, emquanto não ha perigo corrido, não sepóde fallar de tentativa criminosa, porque éelle que em taes casos faz do elementomaterial e o damno, e sem damno não hacrime.E visto que, quando os meios empregadossão inidoneos' e inidoneo é o sujeito passivo, éimpossivel reconhecer perigo corrido, por issoconclue elle a inexistencia da tentativa punívelem ambos os casos. Não obstante, porém, aauctoridade de tão illustre mestre, nós não nossentimos levados a subscrever a doutrina porelle tão brilhantemente sustentada, e isso pelasrazões que vamos expôr.Primeiro observamos que a resolução daquestão sobre a punibilidade da tentativa commeios inidoneos ou praticada sobre objectoinidoneo, depende de outra sobre a razãojurídica e politica da punibilidade datentativa; pelo que começaremos