DA TENTATIVA - Livros Grátis

112 DA TENTATIVAdamno criminoso proposto. Portanto, ellenaturalmente inspira temor da realisação de umdamno injusto, ou á sociedado ou a qualquerindividuo. Portanto, é elle, por sua proprianatureza, causa'contraria á segurança publica eparticular, e viola o direito que tem asociedade e os seus membros de gosar dessasegurança, e o dever correspondente de nãoenfraquecel-a nem perturbal-a.»O illustre pensador Gesar Oliva quiz fazeruma restricção ao conceito romagno-siano,observando que ha casos em que a tentativanão causa alarme nem áquelle em prejuízo dequem se queria consummar o crime, nem aoutros, ou porque não se teve conhecimento dofacto ou porque não produziu uma grandeimpressão, e portanto em rigor logico não sedeveria em tal caso punir a tentativa. Masconsiderando-se attentamente o citadofragmento romagnosiano, facilmente se vê quea observação de Oliva é infundada e ellemesmo logo o confessa, quando procura expôra sua opinião sobre o fundamento jurídico dapunibilidade da tentativa. Julgamos util expôra opinião de Oliva, porque confirma a doutrinaroma-