DA TENTATIVA - Livros Grátis

128 DA TENTATIVAAs contravenções, para dizer a verdade, nãodeveriam fazer parte de um codigo repressivo.Para completar o desenvolvimento dasnossas idéas sobre a tentativa resta-nosperguntar: que efficacia jurídica, segundo osprincípios da escola criminal positiva tem oarrependimento ? Quando se trata de tentativaimperfeita e nenhuma lesão do direito severificou com os actos commettidos, oarrependimento, parece-nos, deve afastar apena," porque o agente não é temível; aquilloque tanto quanto possível se espera obter com aapplicaçâo da pena, isto é, a educação jurídicado delinquente, já se obteve na realidade, pelapropria energia da actividade, psychica,d'aquelle que tentou a violação da lei. A penaseria inutil e, portanto, injusta. N'isto concordamoscom as idéas da maior parte dos criminalistasda escola metaphysica.Não se dá o mesmo com o arrependimentosuperveniente á tentativa perfeita, isto é, aocrime falho, porque quem se arrepende depoisde haver praticado todos os actos necessarios áconsummação do crime, revela-se individuoperigoso á ordem