DA TENTATIVA - Livros Grátis

DA TENTATIVA 115perigosos para a sociedade e que effectivamentetentaram a violação do direito alheio.Não crêmos, porém, que se possam absolutamenteacceitar os princípios sustentados pelaescola chamada subjectiva, porque nem emtodos os casos era que os meios empregadospelo delinquente foram inidoneos, se pódeinfligir a pena sem evidente injustiça.Preferimos, pois, observar que as doutrinassustentadas pelas duas escolas supra indicadas,isto é — a escola subjectiva e a objectiva,applicadas taes quaes são rigorosamenteensinadas, conduzem a uma eviden-te injustiça.Com effeito, com os princípios da escolasubjectiva, isto é. com o sustentar apunibilidade da tentativa com meios inidoneosou commettida sobre objecto inidoneo, deverse-iachegar em muitos casos a punir comodelinquentes indivíduos nada perigosos, e queás vezes causam commiseração, ao passo quecom os princípios da escola objectiva, isto é,com o sustentar a punibilidade da tentativa nocaso em que o meio empregado fosse inidoneo,quer absoluta, quer relativamente, chega-se napratica a deixar impunes delinquentes verdadeiramenteperigosos para a ordem social,