DA TENTATIVA - Livros GrÃ¡tis

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DA TENTATIVA 69mente, quando o acto externo tem em simesmo a causa que o frustrou, o perigo émenor.Que se deve dizer quando o facto criminosonão tem logar pela vontade mesma doagente ou melhor, por arrependimento? |Oscriminalistas distinguem' duas hypotheses, ado arrependimento em crime tentado e a doarrependimento em crime falho. Quanto áprimeira, observa Carrara que quando a causaimpediente da consummação é voluntária odamno mediato desapparece, porque os bonsnada tem a temer com esse facto; seria puerilsuppôr que delle pudessem os malvados tirarum incitamento á sua audacia. E neste pontoestão de accordo quasi todos os criminalistas.Mas, quanto á segunda hypothese, posto querara de se dar, nem todos concordam com amesma resolução. Na verdade, algunsobservam que, quando o delinquente praticoutodos os actos necessaarios á violação dodireito alheio, e no mundo da realidade surgiuum facto em contradicção com a lei, isto é umcrime, se a vontade do delinquente chega adestruir o facto material, não pode fazerdesapparecer a violação da
DA TENTATIVAlei já verificada e que provocou o alarmesocial. Outros criminalistas, porém, são deopinião contraria, entre os quaes citamosPessina e Garrara. O primeiro observa que nãoha tentativa punível quando a mesmaactividade productora da tentativa já feita,destruiu a efficacia delia, porque o agente) coma sua acção fez desapparecer a precedenteactividade criminosa. Carrara chega por outrocaminho á mesma consequencia, apartando-seporém, um pouco do rigor do systhemaontologico, porque observa que na hypotheseindicada o crime falho, pelo rigor dosprincípios desse systhema, ficaria completo,que os factos posteriores se poderiamconsiderar como attenuantes, mas que todavia,a politica ordena que se facilite oarrependimento aos transviados. Muitoscriminalistas adherem ainda a esta doutrina.Depois de ter examinado as razões quepelos criminalistas são adduzidas para sustentara punibilidade da tentativa, e os requisitosnecessarios que, segundo o ensinamentocommum, devem concorrer parahaver tentativa punível, passamos a algumasconsiderações sobre as questões que
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