DA TENTATIVA - Livros GrÃ¡tis

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DA TENTATIVA 61fazer por seu lado; portanto, tendo feito tudopela sua parte, vir-se-hia, graças a essa formulaviciosa, a achar um delicto falho em actos queestão muito distantes do começo dos actosconsummadores, e que ás vezes se pode mesmoconsiderar como simplesmente preparatorios; oque é um absurdo.Segundo o illustre professor de Piza, portanto,com essa formula se desnatura o delicto falho, eum tal facto conduz na pratica a justiça penal ásmais iníquas applicações, obrigando-a a igualarna pena casos substancialmente desiguaes edessimilhantes entre si, quer no . valor moral,quer no jurídico, quer no politico.Predominando aquella formula, para constituir ocrime falho não mais se exige que estejam praticadostodos os actos necessarios á execução detodo o delicto; mas basta que estejam praticadosos actos necessarios á execução de uma fracçãodo delicto, o que justamente é um gravíssimoerro tornando-se desse modo possíveis em umcrime unico muitas e diversas configurações docrime falho. Nem isto é tudo. Acaba-se mesmopor tornar possível que de varios socios
62 DA TENTATIVAem um unico crime, um delles (e precisamenteo que se deteve mais cedo) appareçaresponsavel de crime falho; e outro (precisamenteo que se deteve mais tarde e depoisque o facto tinha sido impellido mui longe nocaminho criminoso) deva declarar-seresponsavel apenas de tentativa, e ás vezesnem isso.Garrara adduz uma serie de exemplospraticos para mostrar o absurdo d'aquellaformula e termina dizendo que, ou esta nadaconclue, ou póde gerar uma injustiça emprejuízo do delinquente que menos fez, oupóde tambem produzir uma injustiça embeneficio de um scelerado que mais fezA formula combatida por Garrara temtambem os seus valentes sustentadores, e temdado logar a não poucas discussões, inevitavelconsequencia, em nossa opinião, do processometaphysico da maior parte dos criminalistasmodernos.Nem é esta a unica questão que se temsuscitado em relação ao crime falho; outras setem levantado sobre alguns requisitosessenciaes á existencia da tentativa perfeita,para a qual se exige alguma cousa
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