DA TENTATIVA - Livros Grátis

84 DA TENTATIVAcomo já se disse, são indicadas como escolasdominantes em relação ao fundamento dodireito de punir, as tres seguintes: 1.ª a escolapolitica, que visando á intimidação dosdelinquentes presentes e futuros, quer que apena seja medida em proporção ao impulsocriminosoe á perversidade do réu,independentemente do maior ou menordamno material produzido pela acção delictuoza; 2. a —a escola moralista, que, com apena visa á correcção 'do delinquente, eportanto, não vê no delicto senão a má intenção,e quer a pena para modifical-a, nas proporçõesnecessarias para conseguir este effeito; 3. a —aescola juridica, tambem chamada ontologica,que dá como fim da pena a tutella da ordemjurídica, e portanto, no delicto não vê senão umaacção lesiva do direito, e sustenta que emquantotal lesão não se dá, é injusto punir o delinquentecomo se tivesse realmente violado o direito,tornando-se por isso necessario que a pena sejaproporcionada á gravidade dos actos por ellepraticados para chegar é consummação docrime.Ora, é facil de vêr que os sectarios daprimeira e da segunda escola, devem por