DA TENTATIVA - Livros Grátis

80 DA TENTATIVAdas duas especies de forças—moral e physica,que o constituem, quando ha falta de umadelias a responsabilidade deve ser menor, evisto que essa falta se dá evidentemente natentativa imperfeita, por isso em tal caso a penadeve ser menor que a do crime consummado.Garrara é muito explicito a este respeito.A diminuição da imputação da tentativa,diz elle, caminha sempre n'uma relaçãoproporcional á imputação que seria dada aodelicto se fosse perfeito, e em relação áqualidade e quantidade da propria tentativa. Aqualidade determina o gráu maior ou menor daforça moral da tentativa; a segunda o gráu dasua força physica. A primeira cresce oudiminue, segundo às causas que impediram aconsummação; a segunda cresce ou diminueconforme o momento em que parou a acçãoera mais ou menos proximo do ultimo acto daconsummação. A menor gravidade, portanto,do facto delictuozo, é o principio jurídico quesustenta a disparidade da pena. Muitos queremacrescentar tambem um principio utilitario,um principio politico, isto é, o de deixar aosmal inclinados