DA TENTATIVA - Livros Grátis

40 DA TENTATIVAobjecto a investigação das condições necessariasao conceito jurídico da tentativa, thesemuito difficil, e de que ainda não se deu umasegura resolução theorica.Esta viva lucta que se trava actualmente naAllemanha entre illustres criminalistas, não temlogar na Italia, porque aqui todos os escriptoresclassicos estão de accôrdo em sustentar que,tratando-se de tentativa, é preciso distinguir ainidoneidade absoluta dos meios e ainidoneidade relativa, e, salvo pequenasdivergencias no estudo de casos especiaes,todos concordam em que não ha tentativapunível só no caso em que os meiosempregados são absolutamente inidoneos paraa consecução do fim criminoso.Pessina. com effeito, partindo do principiode que o Direito não prohibe senão, os factosque são possiveis, e não aquelles queencontram um obstaculo sufficiente na proprianatureza das cousas, affirma que os factosimpossíveis, não estando comprehendidos naprohibição jurídica, não podem ser materia deum conatus delinquendi, quer estaimpossibilidade consista no fim que um individuose propõe, quer consista nos meiosempregados. E logo acrescenta: a impossi-